A Deputada do PSD Regina Bastos afirmou no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que "nos últimos anos, a tomada de consciência sobre o envelhecimento demográfico e as suas consequências no emprego e na política social da União Europeia aumentou significativamente" e que "a Europa enfrenta neste domínio um enorme desafio".
Regina Bastos defende que a União Europeia, por um lado, "vê-se confrontada com a possibilidade de não poder cumprir os objectivos do Conselho de Lisboa em matéria de emprego, de competitividade e de crescimento económico para 2010.
Por outro lado, os sistemas de saúde têm de alcançar simultaneamente o triplo objectivo de acesso aos cuidados de saúde para todos, de um elevado nível de qualidade de oferta desses serviços e da viabilidade financeira dos sistemas. Acresce ainda, a enorme pressão a que estão sujeitos os sistemas de segurança social dos Estados-membros para satisfazer e garantir no futuro as pensões de reforma de uma população crescentemente envelhecida".
É tempo de tomar medidas
Para Regina Bastos "é tempo de tomar medidas. Temos consciência que as complexas implicações do envelhecimento da população a par das baixas taxas de natalidade, não podem encontrar uma resposta eficaz a nível exclusivamente nacional. Esta problemática afecta diferentes políticas comunitárias. Daí que se justifique o desenvolvimento de uma cooperação europeia.
Por isso, a primeira questão que se põe é de que forma a Comissão Europeia poderá apoiar os Estados-Membros para dar respostas adequadas ao envelhecimento demográfico, quer ao nível dos sistemas de saúde, quer das políticas para o emprego.
As conclusões do Grupo de Peritos presidido por Wim Kok apontam várias pistas para manter o crescimento económico e promover o envelhecimento activo. A elaboração de um quadro jurídico e financeiro que incentive os empregadores a contratar e manter os trabalhadores mais idosos, que desencoraje as saídas prematuras do mercado de trabalho e que aumente a participação na formação ao longo da vida poderão ser respostas-chave".
Abordando a questão do trabalho feminino, Regina Bastos defendeu que "o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho constitui também uma resposta, mas exige a adopção de medidas concretas que favoreçam a conciliação da vida profissional e familiar", tendo questionado a Comissão Europeia sobre a sua disposição para "desenvolver os mecanismos necessários à elaboração de uma Directiva-quadro que estabeleça um mínimo denominador comum sobre a conciliação do trabalho e da família".