Regina Bastos: PME's têm sido responsáveis pela criação de novos empregos

A Deputada do PSD Regina Bastos defendeu em Estrasburgo, que "nos últimos anos as Pequenas e Médias Empresas e as Micro-empresas têm sido responsáveis pela criação do maior número de novos postos de trabalho e que o lançamento da Iniciativa a favor do Crescimento e do Emprego é um passo muito positivo para o aumento e a melhoria das perspectivas de emprego na União Europeia".

Para Regina Bastos, "o relatório apresentado pela Comissão fornece uma análise objectiva do desenvolvimento dos três instrumentos financeiros para PME´s: o Apoio ao arranque (MTE) , Empresa Comum Europeia (JEV) e Mecanismo de Garantias às PME ".

Regina Bastos, que votou favoravelmente o relatório, contudo, não deixou de tecer "algumas observações críticas sobre as propostas da Comissão Europeia: em primeiro lugar, a necessidade de, no futuro, a Comissão indicar claramente o grau de concretização das previsões relativamente à criação de emprego.

Em segundo lugar, deverá a Comissão proceder a uma análise aprofundada das razões que levam alguns países a terem um nível de utilização elevado dos vários programas e outros registarem uma taxa de utilização reduzida ou nula. Essa análise será um indicador da maior importância para a definição e adopção de medidas de ajustamento, designadamente no que toca ao acesso transparente às informações, à simplificação dos processos de apresentação de candidaturas, e à celeridade na atribuição das verbas".

A este propósito, Regina Bastos referiu que "Portugal está entre os EM´s que não foram abrangidos pelo programa MTE-Apoio ao Arranque, orientado para investimentos de fases iniciais em domínios de alta tecnologia.

Já no que se refere ao Mecanismo de Garantia às PME - no período em referência , 31 de Dezembro de 2000 -, a taxa de utilização é bastante reduzida. Segundo os dados preliminares fornecidos pelos intermediários financeiros, foram apenas 8 as pequenas e médias empresas portuguesas beneficiadas por uma garantia ao abrigo deste mecanismo, enquanto que em Espanha foram 2.812".