"Sem economias competitivas não há investimento. E, sem investimento não há emprego, nem justiça social" Silva Peneda
O Deputado do PSD Silva Peneda e a Deputada Ria Oomen-Ruijten (ambos do PPE) são os primeiros subscritores de uma Resolução, acordada com os grupos políticos, aprovada esta manhã pelo Parlamento Europeu relativa às "Consequências económicas e sociais da reestruturação de empresas na Europa".
Nesta Resolução os Deputados europeus exprimiram "a sua solidariedade para com todos os trabalhadores atingidos por despedimentos, bem como para com as respectivas famílias e comunidades". O Parlamento Europeu salienta que as reestruturações de empresas devem ser geridas de uma forma sensível dos pontos de vista social e ambiental, ou poderão ser contrárias aos objectivos de Lisboa, destinados a promover o pleno emprego, a qualidade do emprego, a coesão social e territorial e o desenvolvimento sustentável. Nesta Resolução, o Parlamento Europeu solicita à Comissão que "proceda de imediato a uma avaliação da aplicação da Directiva sobre os despedimentos colectivos e os encerramentos de empresas e que apresente propostas de medidas para assegurar o seu cumprimento." Solicita também à Comissão, bem como aos Estados-Membros, que "impeçam o acesso a outros subsídios dos programas de ajuda e exijam o reembolso dos já atribuídos às empresas que não respeitam as suas obrigações." Os Deputados europeus congratularam-se com a entrada em vigor do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que irá apoiar os trabalhadores, melhorar as infra-estruturas sociais e em matéria de educação no que diz respeito aos despedimentos colectivos, e solicita ao Conselho que adopte a sua posição comum o mais rapidamente possível após a primeira leitura do Parlamento. Referindo-se ao papel da União Europeia e das suas instituições Silva Peneda afirmou que "entendo que estas não devem apoiar iniciativas políticas que visem manter artificialmente vivas indústrias ou fábricas inviáveis."
Segundo Silva Peneda "as empresas tal como os seres vivos, nascem, crescem e morrem" (...) "em termos da criação de emprego, o importante é que a taxa de natalidade das empresas seja sempre superior à da sua mortalidade"
Para Silva Peneda "o caminho a seguir é outro e tem a ver com o aumento da competitividade da economia europeia, o que depende de contas públicas equilibradas, dos sistemas educativos e de formação eficazes, de uma justiça que funcione atempadamente, de sistemas fiscais competitivos, de uma maior flexibilidade dos mercados laborais, de um forte incentivo à investigação."
"Sem economias competitivas não há investimento. E, sem investimento não há emprego, nem justiça social."