O Deputado do PSD José da Silva Peneda defendeu ontem, em Bruxelas, que, "não pode haver política de emprego eficaz na Europa sem criação de um clima favorável às Pequenas e Médias Empresas", tendo sublinhado que as PME's representam 99% do total das empresas da União Europeia e são responsáveis por 66% do emprego no espaço da União.
Silva Peneda que participou, na qualidade de membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, como orador-convidado, num debate promovido pela associação "Friends of Europe" sobre as prioridades para a implementação de uma estratégia europeia de emprego, falou ainda dos múltiplos factores a ter em conta no desenvolvimento das políticas de emprego.
Para o Deputado social democrata, "sem investimento, sem crescimento económico e sem novas empresas, não há criação de emprego" tendo ainda referido a "importância de áreas como a educação, a formação profissional, as novas tecnologias, as telecomunicações, a criação de redes europeias de transportes e de investigação e a liberalização de mercados", no âmbito da definição de uma estratégia europeia de emprego.
Perante uma plateia de peritos em política de emprego e representantes sindicais e empresariais, Silva Peneda afirmou que "a Europa optou por um conjunto de políticas baseadas numa economia de mercado e assentes em componentes ambientais e sociais responsáveis, o que implica ter em simultâneo atenção à economia, ao social e ao ambiental, o que gera problemas de coordenação entre os diversos sectores e entre vários níveis de administração".
Referindo-se ao que classificou de "questões de natureza cultural" que condicionam as políticas de emprego no espaço da União Europeia, Silva Peneda sublinhou que "toda a legislação que regula o mundo do trabalho foi pensada na base de uma cultura de conflito entre empregadores e trabalhadores e o princípio tem sido o de proteger os trabalhadores perante o empregador".
Face a esta situação, Silva Peneda levantou a questão de saber se não "valerá a pena mudar esta cultura de conflito para uma cultura de cooperação, nomeadamente na preparação das contratações colectivas", tendo defendido "as virtualidades da concertação social como espaço que está ainda muito longe de estar totalmente explorado, no sentido de ser criado um clima sério de compromisso entre todos os agentes envolvidos no mercado de trabalho".
Salientando que "actualmente os governos já não têm o monopólio dos serviços - a ideia de uma autoridade com clara responsabilidade perante uma população dentro de um território definido já não existe", Silva Peneda referiu que "em simultâneo, as opiniões públicas querem que os governos façam mais com menos custos, o que levanta a questão de novos tipos de governamentalidade". Apontando como exemplo os países nórdicos, o Deputado social democrata disse que "a atitude das administrações públicas tem que mudar. A Administração Pública não pode continuar a fazer mais do mesmo".