Na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Bruxelas, o Deputado do PSD Silva Peneda participou no debate que aí teve lugar sobre as "Consequências socio-económicas das reestruturações de empresas do sector automóvel na Europa".
Os mais recentes acontecimentos em torno do despedimento de cerca de 4 mil trabalhadores de uma fábrica da VW na Bélgica fizeram soar o alarme para um novo tipo de deslocalizações. Este fenómeno foi identificado pelo Deputado Silva Peneda neste debate, pois pela primeira vez deslocam-se recursos para um país com mais altos custos de produção e com menor flexibilidade laboral.
Contrariando também a economia de mercado, um dos princípios fundamentais da União Europeia, ao transferir duas linhas de montagem para uma fábrica na Alemanha, está-se também a esquecer o maior índice de produtividade da fábrica belga em relação à alemã em causa, como revela a própria empresa. Mais uma vez consta-se que o mercado não foi relevante para esta decisão. Os interesses entre patrões e sindicatos de determinado país em prejuízo de outro é que foram determinantes.
Nesta situação, na opinião de Silva Peneda, verificou-se um novo factor no problema das deslocalizações. Os acordos dos sindicatos mais fortes com as entidades patronais, levaram a uma manutenção, ou mesmo aumento, dos postos de trabalho no centro à custa de despedimentos na periferia. Este novo fenómeno é surpreendente ao ponto de trabalhadores da mesma empresa, mas em funções em países diferentes, terem deixado de revelar qualquer tipo de solidariedade entre eles, passando sim a haver competitividade entre sindicatos e entre trabalhadores pelos postos de trabalho.
Na sua intervenção Silva Peneda começou por lembrar que "Normalmente, as deslocalizações efectuam-se para países onde os custos de produção são mais baixos e onde as leis laborais são mais flexíveis " no entanto, segundo o Deputado português "Aqui aconteceu o contrário: a deslocalização operou-se para um país onde os custos de produção são mais elevados e a legislação laboral mais rígida."
O deputado do PSD chamou a atenção para este caso que "merece alguma reflexão pois tudo aponta para que esta decisão não tivesse como fundamento as regras normais do mercado mas muito provavelmente as relações de poder entre a empresa e os seus sindicatos."
Segundo Silva Peneda "Parece que estamos perante um novo tipo de factor que pode influenciar futuras deslocalizações. Eu chamaria a este novo factor "deslocalização do poder sindical", mas uma deslocalização sempre orientada para o centro e no sentido de favorecer os mais fortes."
Na sua opinião "A proliferar esta prática estamos a caminhar numa direcção que está em clara contradição com os valores essenciais do projecto europeu pois não se respeitam as regras do mercado, não se estimula a produtividade, fomenta-se o desânimo e quebram-se princípios fundamentais de solidariedade e de coesão regional e social."
Silva Peneda concluiu afirmando que "Perante tal prática, não posso de deixar de manifestar o meu receio em relação ao futuro da unidade fabril da VW de Palmela, em Portugal, que, a acontecer algo de semelhante, obrigará a que se pense seriamente na forma de impedir que um mero grupo de interesses se sobreponha ao normal funcionamento das regras de mercado. "