Silva Peneda quer maior protecção para trabalhadores deslocados

Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, o Deputado do PSD Silva Peneda apoiou a Resolução sobre o "Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços: maximizando os benefícios e potencial e mantendo a protecção dos trabalhadores"   Silva Peneda declarou o seu apoio a esta resolução "por concordar com a necessidade da promoção da mobilidade dos trabalhadores na União Europeia."

Segundo o Deputado do PSD "uma maior mobilidade contribuirá para a dinamização do mercado interno o que por sua vez conduz a um maior crescimento económico e mais emprego. O mercado interno da União Europeia tem ainda muito potencial para se desenvolver em várias áreas, nomeadamente ao nível da liberdade de circulação de trabalhadores."

Tendo em conta as realidades sociais e económicas muito diferentes dos vários Estados-Membros, Silva Peneda disse que estava "firmemente convencido que não é possível nem desejável a harmonização da legislação laboral. Contudo, julgo que deveria haver um esforço a nível da União no sentido da convergência na definição do estatuto de trabalhador e de trabalhador autónomo."

A terminar José Silva Peneda lembrou que há também que garantir "a boa implementação das directivas Europeias já em prática, nomeadamente a que respeita o destacamento de trabalhadores. Neste particular, é importante melhorar a coordenação e partilha de informação entre Estados Membros com base em critérios transparentes."