O Deputado do PSD José Silva Peneda interrogou hoje a Comissão Europeia sobre o acordo assinado no passado dia 10 de Junho com as autoridades chinesas relativo ao crescimento das importações de têxteis chineses pelo mercado europeu.
Silva Peneda refere que "segundo este acordo, as exportações chinesas para a União Europeia aumentariam anualmente entre 8 e 12,5%, conforme os produtos. Assim, para 2005, o crescimento ao situar-se nestas percentagens deveria ter tido em conta os montantes acordados em 2004.
Contudo, acrescenta o Deputado social democrata, verifica-se que os valores de base respeitantes a 2004 não foram os acordados, mas sim os valores das importações efectivamente realizadas, o que representa um desvio de 49% a 318% entre os valores acordados e os verificados. A Comissão Europeia acaba assim por amnistiar as ultrapassagens verificadas em 2004, premiando o incumprimento dos faltosos ".
Por outro lado, Silva Peneda sublinha que "atendendo à monitorização que vem sendo efectuada, os valores são muito preocupantes. Com base nos dados de 22 de Junho de 2005, os montantes acordados para todo o ano de 2005 já foram largamente ultrapassados nalgumas categorias e em montantes muito significativos".
É neste contexto que Silva Peneda pergunta à Comissão Europeia se confirma este seu entendimento que, "a ser verdadeiro, desmente por completo que os valores do aumento das importações de produtos têxteis de 2005 não ultrapassariam as percentagens entre 8% e 12,5%, tais como anunciadas pela Comissão Europeia".
Relativamente às medidas a adoptar, Silva Peneda pretende saber, "perante a constatação de que a meio do ano 2005 se verifica que os montantes efectivamente realizados já ultrapassam em praticamente todas as categorias os valores acordados para o ano inteiro, que medidas entende a Comissão Europeia vir a adoptar, em tempo oportuno, para que os valores acordados venham a ser respeitados".