Vasco Graça Moura: ''<I>Preservar a herança cultural comum a toda a Europa</I>''

O Deputado do PSD Vasco Graça Moura defendeu, em Estrasburgo, que "no plano europeu, as instituições deveriam preocupar-se fundamentalmente com as implicações da herança cultural que é comum a toda a Europa e saber evitar a confusão com as políticas nacionais, que são desenvolvidas pelos Estados membros, sem prejuízo, claro está, do estímulo ao diálogo multilateral entre as respectivas criações contemporâneas.

Uma política cultural europeia, acrescentou, deve contribuir para colocar dinamicamente o imenso e multímodo património cultural da Europa ao alcance dos seus cidadãos".

Graça Moura, que participou no debate do relatório do Deputado Ruffolo que "prevê uma melhor e mais funda cooperação dos Estados-membros no tocante às respectivas políticas culturais", salientou um outro mérito deste relatório:

"A política cultural da Comissão, nomeadamente na execução do programa-quadro Cultura 2000, deveria evitar uma certa margem de flutuação dos critérios de selecção das candidaturas.

A Comissão é submergida todos os anos com propostas da mais variada natureza, os recursos de que dispõe são irrisoriamente limitados, e há inúmeros agentes e operadores cujas propostas válidas acabam por ser postas de lado por força das limitações conhecidas.

A Comissão tenta actualmente encontrar metodologias que, em seu entender, respondem melhor a estes problemas. Oportunamente será examinado o follow up de Cultura 2000 e teremos ocasião de nos pronunciar".

Para Vasco Graça Moura, "o funcionamento dos instrumentos previstos no relatório do Deputado Ruffolo acabará por habilitar a Comissão Europeia com dados mais precisos sobre as políticas culturais dos Estados membros e sobre as necessidades culturais por eles sentidas.

Uma política cultural ao nível europeu deverá tomar esses elementos em consideração, para definir os seus objectivos e recortar os seus critérios de selecção das candidaturas".

Graça Moura salientou que "estamos a falar de uma política europeia da cultura e não de políticas nacionais. Estas, de resto, são também contempladas em medida importante por via dos fundos estruturais, pelo que faz sentido tomar em consideração a dupla natureza dos recursos envolvidos, mas separar metodologicamente os campos de incidência de uma política europeia da cultura, por um lado, e do conjunto das políticas nacionais, por outro".