Notícias sobre "liberdade circulação"

25-03-2003

Carlos Coelho defende estratégia europeia para protecção de dados pessoais

No âmbito de um debate do PE sobre a protecção de dados, o Deputado Carlos Coelho defendeu a criação da segunda geração do Sistema de Informação Schengen e a abolição (no quadro da Convenção sobre o Futuro da Europa) do sistema de pilares criado no Tratado de Maastricht, com a criação de um regime geral de protecção de dados pessoais


12-03-2003

PE discute transmissão de dados pessoais pelas companhias aéreas : Carlos Coelho sobre a posição dos Estados Unidos: os fins não justificam os meios

No debate do Parlamento Europeu sobre a transmissão de dados pessoais pelas companhias aéreas nos vôos transatlânticos, o Deputado Carlos Coelho defendeu ser inaceitável que os EUA adoptem medidas, impostas unilateralmente e sob pena de pesadas sanções.


12-02-2003

Debate anual sobre o Espaço de Liberdade, de Segurança e Justiça : Carlos Coelho diz que muito há ainda a fazer

No âmbito do debate sobre o Espaço de Liberdade, de Segurança e Justiça, o Deputado Carlos Coelho defendeu serem necessários novos impulsos e novas orientações para recuperar os atrasos registados.


11-02-2003

Carlos Coelho defende concessão de vistos na fronteira a marítimos em trânsito

No debate do Parlamento Europeu, o Deputado Carlos Coelho manifestou o seu apoio ao desenvolvimento de procedimentos comuns nos Estados Membros para a concessão de vistos de trânsito a marítimos.


11-02-2003

Carlos Coelho sobre o direito à livre circulação e residência : dar aplicação ao conceito de cidadania europeia

No debate do Parlamento Europeu sobre o exercício da liberdade de circulação e de residência dos cidadãos comunitários, o Deputado Carlos Coelho defendeu uma aplicação plena do conceito de cidadania europeia, nas suas dimensões política, administrativa, judicial, social e económica.


11-02-2003

Carlos Coelho: a União deve gerir correctamente pressão migratória

No âmbito de debate do Parlamento Europeu sobre a imigração por razões laborais, o Deputado Carlos Coelho defendeu a necessidade de elaborar uma nova política comum de imigração que tenha em conta as necessidades reais do mercado de trabalho e da própria economia em cada um dos Estados-Membros


14-01-2003

Segurança das fronteiras da UE: Carlos Coelho defende adopção de medidas coerentes

No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre a gestão das fronteiras, o Deputado Carlos Coelho defendeu o desenvolvimento de uma política comum de controlo das actuais e futuras fronteiras.


23-10-2002

Carlos Coelho defende normas comuns para concessão do estatuto de refugiado

No debate do PE sobre o estatuto de refugiado, Carlos Coelho defendeu a existência de normas mínimas comuns de concessão do estatuto de refugiado, prosseguindo deste modo o objectivo do desenvolvimento progressivo de um verdadeiro espaço de liberdade, de segurança e de justiça.


26-09-2002

Carlos Coelho visita Centro Operacional do SIS

Na sua qualidade de Relator do Parlamento Europeu para o desenvolvimento do SIS-II (a segunda geração do Sistema), Carlos Coelho visita as instalações do Centro Operacional do SIS.