Notícias sobre "liberdade circulação"

05-11-2003

Carlos Coelho: fronteiras externas da União são elo fraco do sistema

No debate do parlamento Europeu sobre a criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração, o Deputado Carlos Coelho defendeu que a fragilidade dos controlos nas fronteiras externas da UE comprometem a protecção da segurança interna e a eficácia na luta contra a emigração clandestina.


22-10-2003

Carlos Coelho defende normas mínimas comuns para indemnização às vítimas de criminalidade

Carlos Coelho defendeu que as vítimas de crime não podem ser novamente vitimizadas quando lhes é negada a justa indemnização a que têm direito


21-10-2003

Carlos Coelho quer que Estados Membros ratifiquem Convenção sobre poder paternal e protecção de menores

No âmbito do debate do Parlamento Europeu, o Deputado Carlos Coelho incentivou os Estados Membros a ratificar a Convenção sobre o poder parental e a protecção de menores.


22-09-2003

Expulsão de imigrantes ilegais: Carlos Coelho defende que a UE se deve manter fiel aos princípios

No debate do Parlamento Europeu sobre a imigração ilegal, o Deputado Carlos Coelho defendeu o respeito dos princípios, rejeitando violações dos Princípios e Direitos Fundamentais, que estão na base da nossa construção europeia.


22-09-2003

Política de asilo: Carlos Coelho contra iniciativa relativa a Estados terceiros seguros

No debate do Parlamento Europeu, o Deputado Carlos Coelho rejeitou uma proposta que estabelece critérios para determinar ''Estados terceiros seguros'', para o efeito de asilo


19-06-2003

Jogos Olímpicos de 2004 : Carlos Coelho apoia regime derrogatório à emissão de vistos

No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre os Jogos Olímpicos de Atenas, o Deputado Carlos Coelho defendeu a existência de regime derrogatório à emissão de vistos aos membros da família olimpica que irão participar.


27-05-2003

Carlos Coelho apresenta proposta de recomendação sobre o SIS

Na sua recomendação, Carlos Coelho chamou a atenção para o facto do SIS não continuar a ser gerido com secretismo numa base puramente intergovernamental, devendo ser gerido pela Comissão Europeia, no respeito da protecção dos direitos dos cidadãos.


16-05-2003

Branqueamento de capitais : Carlos Coelho defende regras comuns no controlo de meios líquidos nas fronteiras

No debate do Parlamento Europeu sobre o combate ao branqueamento de capitais, o Deputado Carlos Coelho defendeu a criação de um conjunto de regras comuns relativamente aos movimentos de dinheiro líquido, nas fronteiras externas da União.


08-04-2003

Direito ao Reagrupamento Familiar : Carlos Coelho considera proposta da Comissão um ponto de partida

No debate do PE sobre o Direito ao Reagrupamento Familiar, o Deputado Carlos Coelho considerou que o estabelecimento de normas comuns em matéria de reunificação familiar constitui um elemento importante de uma verdadeira política comum em matéria de imigração.