Notícias sobre "justiça"
19-11-2003
Relatório Coelho defende Schengen mais eficaz mas com salvaguarda dos direitos dos cidadãos
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre Schengen, o Deputado Carlos Coelho defendeu mais transparência e eficácia no SIS-II, mas sempre acompanhada do reforço dos sistemas de protecção de dados e salvaguarda dos direitos dos cidadãos.
05-11-2003
UE: Carlos Coelho defende normas comuns para garantias processuais de suspeitos e arguidos
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre as garantias processuais dos suspeitos e arguidos em procedimentos penais na União Europeia, o Deputado Carlos Coelho defendeu um conjunto de normas mínimas em matéria de garantias processuais nos Estados Membros.
23-10-2003
PE debate tráfico de orgãos humanos : Carlos Coelho fala de fenómeno abominável
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre o tráfico de orgãos humanos, o Deputado Carlos Coelho manifestou a sua preocupação com as redes organizadas activas no tráfico ilegal de orgãos e tecidos humanos.
22-10-2003
Carlos Coelho defende normas mínimas comuns para indemnização às vítimas de criminalidade
Carlos Coelho defendeu que as vítimas de crime não podem ser novamente vitimizadas quando lhes é negada a justa indemnização a que têm direito
21-10-2003
Carlos Coelho quer que Estados Membros ratifiquem Convenção sobre poder paternal e protecção de menores
No âmbito do debate do Parlamento Europeu, o Deputado Carlos Coelho incentivou os Estados Membros a ratificar a Convenção sobre o poder parental e a protecção de menores.
23-09-2003
Carlos Coelho: o Conselho tem de deixar de brincar às escondidas com o Parlamento Europeu
No debate do Parlamento Europeu que antecedeu a aprovação do seu Relatório, o Deputado Carlos Coelho defendeu um sinal claro à favor da transparência sobre a forma de tratar documentos confidenciais no âmbito do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça.
04-09-2003
Direitos do Homem na União Europeia : Carlos Coelho diz que Relatório é inaceitável
No debate do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos do Homem na UE, o Deputado Carlos Coelho rejeita o Relatório por não ter reunido o consenso alargado.
04-09-2003
Carlos Coelho contra duplicação de penas
No debate do Parlamento Europeu, o Deputado Carlos Coelho defendeu o princípio geral de direito de não se poder ser julgado ou demandado duas vezes pela mesma infracção.
02-07-2003
Carlos Coelho aplaude Presidência grega pelos resultados na área da Justiça e Assuntos Internos
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre o balanço da Presidência grega, o Deputado Carlos Coelho louvou o trabalho realizado na área da Justiça e Assuntos Internos.