Notícias sobre "justiça"

03-06-2003

Carlos Coelho apoia Acordos UE-EUA sobre extradição e cooperação judicial mas quer salvaguardas

No debate do PE sobre os acordos de extradição e de cooperação judiciária penal entre a UE e os Estados Unidos, o Deputado Carlos Coelho defendeu uma cooperação estreita que permita um combate mais eficaz à criminalidade transfronteiras.


08-04-2003

EUROPOL: Carlos Coelho defende alargamento do mandato mas maior controlo democrático

No debate sobre a Europol, o Deputado Carlos Coelho apoiou o alargamento de competências operacionais na Europol, assim como medidas que garantam quer um controlo democrático, quer um controlo jurisdicional.


12-02-2003

Debate anual sobre o Espaço de Liberdade, de Segurança e Justiça : Carlos Coelho diz que muito há ainda a fazer

No âmbito do debate sobre o Espaço de Liberdade, de Segurança e Justiça, o Deputado Carlos Coelho defendeu serem necessários novos impulsos e novas orientações para recuperar os atrasos registados.


05-12-2002

Carlos Coelho: proteger a segurança e dignidade das vítimas da imigração clandestina

No debate do Parlamento Europeu sobre a proposta de Directiva de auxílios às vítimas de imigração ilegal e tráfico de seres humanos, o Deputado Carlos Coelho apoiou a Directiva por contribuir para reforçar os instrumentos de luta contra a imigração clandestina e o tráfico de seres humanos.


20-11-2002

Carlos Coelho apoia uniformização de legislação relativa ao confisco de bens

No debate sobre a apreensão e confisco dos produtos do crime, Carlos Coelho defendeu uma acção rápida, comum, concertada, coordenando eficazmente todos os esforços para combater e prevenir a criminalidade no conjunto do território dos Estados Membros.


20-11-2002

Carlos Coelho defende normas comuns para combate à corrupção

No debate sobre a corrupção, o Deputado Carlos Coelho defendeu normas comuns de combate à corrupção, quer no sector público, quer no privado.


24-10-2002

Carlos Coelho defende ''reacção global'' na luta contra o terrorismo

No debate sobre o terrorismo, Carlos Coelho defendeu uma reacção global que possa combater eficazmente a ameaça terrorista que é uma das maiores ameaças contra a democracia, o livre exercício dos Direitos do Homem e o livre desenvolvimento económico e social.


22-10-2002

Carlos Coelho apoia medidas contra ataques aos sistemas de informação

A protecção dos sistemas de informação é um elemento essencial na criação de um espaço de liberdade de segurança e de justiça. Por isso, Carlos Coelho considera necessário a adopção de medidas para lutar contraa "pirataria informática".


23-09-2002

Carlos Coelho defende indemnização às vítimas de criminalidade e normas comuns relativas à assistência judiciária

No âmbito do debate sobre a criação de um Espaço de Segurança, de Liberdade e de Justiça, Carlos Coelho defedeu que o ESLJ permitirá aos cidadãos europeus ver a sua integridade protegida, tendo acesso à justiça e vendo os seus direitos garantidos independentemente do local onde se encontrem.