Notícias sobre "justiça"
03-07-2002
Carlos Coelho apoia decisão relativa à luta contra o racismo e a xenofobia
No debate do Parlamento Europeu sobre uma decisão-quadro de luta contra o racismo e a xenofobia, o Deputado Carlos Coelho defendeu a aproximação das legislações nacionais de repressão contra os actos racistas.
08-04-2002
UE: Carlos Coelho defende programa-quadro único para cooperação policial e judiciária
Carlos Coelho apoia a iniciativa da Comissão que visa a criação de um programa-quadro único para a cooperação policial e judiciária, assegurando assim uma maior coerência nas diferentes acções existentes e uma utilização mais eficaz dos recursos financeiros.
08-04-2002
Carlos Coelho defende mais cooperação no combate aos crimes ambientais
Carlos Coelho considera que o actual sistema de sanções contra os crimes ambientais não é suficiente. Defende por isso que é essencial que se garantam regras mínimas que impliquem a existência de sanções eficazes, proporcionais e dissuassivas.
12-12-2001
Carlos Coelho sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça: Foram feitos progressos mas ainda existem muitos obstáculos
O Deputado do PSD Carlos Coelho afirmou, em Estrasburgo, que "a segurança é apenas um instrumento para assegurar essa liberdade. A segurança perde sentido quando prejudica a liberdade. Segurança sem liberdade é tirania".
29-11-2001
Carlos Coelho apoia medidas de maior cooperação nos esforços da UE contra o terrorismo
O Deputado Carlos Coelho, apoiou hoje em Bruxelas as medidas propostas pela Comissão europeia de maior cooperação na luta contra o terrorismo e na construção do espaço judiciário europeu.
06-09-2001
Carlos Coelho: Lutar contra a cibercriminalidade
O Deputado do PSD Carlos Coelho afirmou, em Estrasburgo que "as novas tecnologias de informação e comunicação têm um impacto fundamental na vida quotidiana dos cidadãos e na própria economia das nossas sociedades, tornando-se, assim, imprescindível que haja uma protecção rigorosa contra eventuais abusos ou mesmo actos criminosos - cibercriminalidade - quer ao nível dos direitos fundamentais e privacidade dos cidadãos, como também ao nível dos serviços de interesse geral, das transferências bancárias, investimentos, fraudes com cartões de crédito, entre outros".
05-09-2001
Luta contra o terrorismo: Carlos Coelho defende medidas efectivas
O Deputado do PSD Carlos Coelho defendeu, em Estrasburgo, "a necessidade de medidas efectivas, claras e rápidas para prevenir e combater quaisquer actos de terrorismo, qualquer que seja a sua forma ou tipo de manifestação.
12-06-2001
Carlos Coelho: ''<I>Luta contra tráfico de seres humanos deve ser prioridade</I>''
De acordo com estimativas internacionais, as vítimas de traficantes de seres humanos ascendem a 700.000 por ano.Em muitos países da União e designadamente em Portugal são hoje sentidos fenómenos de exploração de seres humanos provindos do leste da Europa que, procurando melhores níveis de vida são vítimas de redes montadas que exploram o seu sofrimento.
04-04-2001
Carlos Coelho apoia rede judicial europeia alargada aos domínios civil e comercial
Carlos Coelho defendendo a criação da rede judiciária europeia em matéria penal referiu ainda a importância dos programas GROSSIUS, OISIN e STOP "através dos quais se estimula o reconhecimento recíproco dos sistemas jurídicos e judiciário dos Estados-Membros, se facilita a cooperação judiciária geral e penal entre eles e se melhora o combate ao tráfico de seres humanos e a exploração sexual das crianças ".