Notícias sobre "justiça"
27-09-2005
Carlos Coelho relator-sombra para a Directiva relativa a normas mínimas para concessão e retirada do estatuto de refugiado
No âmbito do debate sobre a Directiva relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados membros, o Deputado Carlos Coelho defendeu a criação de um regime comum de asilo e de gerir de forma mais eficaz os fluxos migratórios.
06-06-2005
Carlos Coelho defende abordagem mais sistemática e eficaz no combate ao terrorismo
No âmbito do debate sobre as medidas europeias de luta contra o terrorismo, o Deputado Carlos Coelho defendeu a urgência de uma nova abordagem mais dinâmica, sistemática e eficaz.
25-05-2005
Carlos Coelho apoia reforço do combate ao branqueamento de capitais
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre o branqueamento de capitais, o Deputado Carlos Coelho defendeu o reforço das medidas de combate para impedir os criminosos de tirar partido da liberdade de circulação e de prestação de serviços.
12-04-2005
Assunção Esteves: A Europa só se cumpre se for um espaço de justiça
No âmbito do debate anual sobre os progressos do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, a Deputada Assunção Esteves defendeu que a Europa deve ser vista não apenas como um espaço de segurança, mas sobretudo como um espaço de Justiça.
12-04-2005
Carlos Coelho defende combate à criminalidade com garantia das liberdades dos cidadãos
No âmbito do debate anual sobre os progressos realizados no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, o Deputado Carlos Coelho defendeu o combate à criminalidade, garantindo o respeito pelas liberdades dos cidadãos europeus.
12-04-2005
Carlos Coelho defende reestruturação da Academia Europeia de Polícia
No âmbito do debate sobre a Academia Europeia de Polícia, o Deputado Carlos Coelho defendeu melhorias estruturais no funcionamento da Academia.
23-02-2005
Assunção Esteves defende harmonização da legislação penal
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre a justiça penal, a Deputada Assunção Esteves defendeu que o tema da qualidade da justiça penal e da harmonização da legislação penal é um tema nuclear no projecto de justiça global da União Europeia.
22-02-2005
Carlos Coelho defende melhoria dos padrões de qualidade da justiça penal
No âmbito do debate conjunto sobre a Justiça penal, o Deputado Carlos Coelho defendeu a melhoria dos padrões de qualidade e de eficácia da justiça, sem esquecer a pedra basilar dos nossos sistemas europeus: a independência do sistema judicial e a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
17-11-2004
Carlos Coelho para o Primeiro-Ministro holandês: de nada vale proclamarmos prioridades se não lhes atribuirmos os meios necessários
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre a Presidência holandesa, o Deputado Carlos Coelho salientou incongruência entre a definição de prioridades e a falta de meios financeiros adequados.