Notícias

30-11-2005

Parlamento Europeu ganha competências em matéria penal

Carlos Coelho congratula o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini pelo acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias que dá razão à UE e prevê a possibilidade de, no âmbito do 1º pilar, se fixarem sanções penais para os casos de violação do Direito comunitário


18-11-2005

Deputado Europeu Carlos Coelho reúne com Governo Português e visita SIRENE

No âmbito dos trabalhos preparatórios para o seu relatório sobre o SIS II, o Deputado Carlos Coelho encontra-se com o governo português e visita o SIRENE


17-11-2005

Deputado Europeu Silva Peneda chefia Missão às eleições na Venezuela

A União Europeia criou uma Missão de Observação das eleições legislativas na Venezuela que será presidida pelo Deputado José Silva Peneda


15-11-2005

Agências Europeias de Regulação: Para uma organização racional e coordenada

No âmbito do debate sobre as agências europeias, a Deputada Assunção Esteves defendeu a ideia de uma organização racional e coordenada das agências europeias de regulação


14-11-2005

Centros de Detenção secretos na Europa: o respeito dos direitos humanos não é a nossa fraqueza mas sim a nossa força

No âmbito do debate sobre os centros de detenção secretos na Europa, o Deputado Carlos Coelho defendeu que a força da UE reside no respeito pelos direitos humanos


26-10-2005

Carlos Coelho: definir uma política europeia comum de imigração

No âmbito do debate do parlamento Europeu sobre a política europeia de imigração, o Deputado Carlos Coelho defendeu uma acção comum para gerir os fluxos migratórios.


26-10-2005

Carlos Coelho defende que o combate ao crime organizado exige uma cooperação global

No âmbito do debate sobre a criminalidade organizada, o Deputado Carlos Coelho defendeu uma cooperação ampla, com base em procedimentos comuns e numa harmonização mínima das normas jurídicas.


25-10-2005

PE aprova Relatório Graça Moura sobre Cultura

No âmbito da aprovação do seu relatório sobre o Programa Cultura, o Deputado Vasco Graça Moura criticou a escassez das verbas orçamentais dedicadas à política cultural


18-10-2005

Acordo sobre comércio de vinho entre a UE e os EUA : Comissão Europeia responde a Sérgio Marques

O Deputado do PSD Sérgio Marques recebeu respostas da Comissária Mariann Fischer Boel, às questões levantadas relativamente ao acordo sobre o comércio de vinhos entre a União Europeia e os Estados Unidos da América