Notícias

31-01-2001

Carlos Coelho: ''<I>Uma Justi&ccedil;a que se atrasa &eacute; a denega&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;pria Justi&ccedil;a</I>''

O Deputado do PSD ao Parlamento Europeu, Carlos Coelho critica os atrasos no funcionamento do sistema judiciário mútuo, sobretudo na área da criminalidade organizada.


25-01-2001

Costa Neves Relator para o Orçamento 2002 Pela primeira vez Relatório ”Orçamento” atribuído a um português

O Deputado do PSD Carlos Costa Neves foi designado pela Comissão dos Orçamentos Relator do Parlamento Europeu para o Orçamento da União Europeia para 2002. É a primeira vez que tal tarefa, relativa a uma das mais relevantes competências do Parlamento Europeu, é atribuída a um português.


25-01-2001

Vasco Graça Moura defende reforço da dignidade e do prestígio do estatuto dos professores

Vasco Graça Moura interpelou hoje o ministro sueco da Educação e da Ciência, Thomas Östros, durante uma audiência da Comissão Parlamentar da Cultura, Educação e Juventude do Parlamento Europeu, a que o ministro compareceu para apresentar as prioridades da Presidência sueca. O Deputado português defendeu o reforço da dignidade e do prestígio dos professores que considerou "contarem-se entre os principais agentes da construção europeia, em todos os graus e níveis de ensino".


23-01-2001

Comissão ECHELON: Carlos Coelho reúne, em Londres, com o Ministro do Interior britânico

O Presidente da Comissão do Parlamento Europeu sobre o sistema ECHELON, o Deputado social democrata Carlos Coelho, no âmbito do programa de trabalhos desta comissão, desloca-se a Londres, onde terá reuniões na Câmara dos Comuns e com o Ministro do Interior, Jack Straw.


17-01-2001

Comissão Echelon: Carlos Coelho, em Paris, avista-se com autoridades francesas

O Presidente da Comissão do Parlamento Europeu sobre o sistema ECHELON, o Deputado social democrata Carlos Coelho, desloca-se a Paris onde, no âmbito do programa de trabalhos desta comissão, terá reuniões nos Ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros.


16-01-2001

Arlindo Cunha defende medidas de apoio aos jovens agricultores

O Deputado do PSD Arlindo Cunha, defendeu, em Estrasburgo, "que se impõe tomar com urgência algumas medidas fundamentais para os jovens agricultores". Arlindo Cunha recordou que 55% dos agricultores têm mais de 55 anos e 23% menos de 44 anos e afirmou que a situação é particularmente grave em Portugal, onde aqueles índices atingem, respectivamente, 66% e 15%".


16-01-2001

Acordo de Pesca com Marrocos: Arlindo Cunha defende intervenção do Conselho

Face à importância do acordo com Marrocos na economia pesqueira da União Europeia, o Deputado do PSD Arlindo Cunha defende a intervenção do Conselho.

Arlindo Cunha sublinhou que "da negociação deste acordo depende a subsistência de 30.000 empregos directos e indirectos, assim como a sobrevivência da economia local de muitas zonas costeiras, especialmente de Espanha e Portugal.


16-01-2001

Parlamento debate Relatório de Arlindo Cunha sobre apoio financeiro à pesca na Guiné-Bissau

O Parlamento Europeu debateu, hoje, em Estrasburgo, o relatório do Deputado do PSD Arlindo Cunha, sobre a concessão de apoio financeiro da União Europeia no domínio das pescas à Guiné-Bissau e de um "apoio ao desenvolvimento do sector pesqueiro na Guiné-Bissau e à reconstrução de infra-estruturas danificadas pelo conflito armado" que ocorreu neste país.


16-01-2001

Jorge Moreira da Silva critica falta de aplicação de Directivas ambientais

Para Jorge Moreira da Silva, em matéria de Ambiente, Saúde Pública e Defesa do Consumidor, "o principal problema não reside na não produção de legislação, mas na lentidão com que as directivas são transpostas para o direito nacional e na sua falta de aplicação".

Jorge Moreira da Silva considera, pois, "fundamental que a Comissão Europeia, monitorize todo o processo de transposição e aplicação da legislação comunitária, publicite o desempenho de todos os Estados-membros e assegure a penalização exemplar dos que não cumprem".