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Acordo de Pesca com Marrocos: Arlindo Cunha defende intervenção do Conselho
Face à importância do acordo com Marrocos na economia pesqueira da União Europeia, o Deputado do PSD Arlindo Cunha defende a intervenção do Conselho.
Arlindo Cunha sublinhou que "da negociação deste acordo depende a subsistência de 30.000 empregos directos e indirectos, assim como a sobrevivência da economia local de muitas zonas costeiras, especialmente de Espanha e Portugal.
Parlamento debate Relatório de Arlindo Cunha sobre apoio financeiro à pesca na Guiné-Bissau
O Parlamento Europeu debateu, hoje, em Estrasburgo, o relatório do Deputado do PSD Arlindo Cunha, sobre a concessão de apoio financeiro da União Europeia no domínio das pescas à Guiné-Bissau e de um "apoio ao desenvolvimento do sector pesqueiro na Guiné-Bissau e à reconstrução de infra-estruturas danificadas pelo conflito armado" que ocorreu neste país.
Jorge Moreira da Silva critica falta de aplicação de Directivas ambientais
Para Jorge Moreira da Silva, em matéria de Ambiente, Saúde Pública e Defesa do Consumidor, "o principal problema não reside na não produção de legislação, mas na lentidão com que as directivas são transpostas para o direito nacional e na sua falta de aplicação".
Jorge Moreira da Silva considera, pois, "fundamental que a Comissão Europeia, monitorize todo o processo de transposição e aplicação da legislação comunitária, publicite o desempenho de todos os Estados-membros e assegure a penalização exemplar dos que não cumprem".
UE/TOXICOMANIA: ORIENTAÇÕES DO CONSELHO SOBRE A COLOCAÇÃO EM REDE DAS INFORMAÇÕES SOBRE A TOXICOMANIA E A POLITOXICOMANIA
O Conselho da UE pretende maior eficácia na estratégia anti-droga da União. Entre outras medidas, deu instruções para a colocação em linha de ”informações sobre as tendências e características emergentes” em matéria de toxicomania e politoxicomania e riscos associados.
Regina Bastos reclama maior apoio para a terceira idade
A Deputada do PSD Regina Bastos defende maiores apoios aos idosos europeus, não só financeiros mas também laborais, sociais e culturais. Jorge Moreira da Silva quer política comum da União Europeia para o Ruído
O Deputado Jorge Moreira da Silva defende uma política comum da União Europeia para a área do ruído.
O <I>princípio da precaução</I> e os telemóveis: Jorge Moreira da Silva desafia Comissão Europeia
O Deputado Jorge Moreira da Silva defende a aplicação do princípio de precaução aos telemóveis.
Carlos Costa Neves defende o apoio ao processo de democratização da Indonésia
O Deputado Carlos Costa Neves defende o apoio ao processo de democratização indonésio, mas aconselha alguma prudência atendendo ao que se passou em Timor-Leste.
Sérgio Marques em Estrasburgo defende a produção comunitária de Banana
O Deputado Sérgio Marques defende o adiamento da liberalização do mercado da banana europeia para 2010.