Notícias sobre "Ultraperiferia"
10-09-2008
Eurodeputados Duarte Freitas e Sérgio Marques querem discriminação positiva para a modernização e renovação das frotas de pesca de Açores e Madeira
A Comissão Europeia lançou recentemente uma Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 639/2004 relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade. Em causa está a prorrogação por um ano de um conjunto de medidas derrogatórias que permitem a concessão de apoios públicos à renovação e modernização das frotas de pesca da Regiões Ultraperiféricas.
08-07-2008
Parlamento Europeu aprova inclusão da aviação no mercado de carbono
A Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, aprovou hoje o Relatório Liese sobre a "inclusão da aviação no mercado de carbono". Segundo Carlos Coelho, este compromisso obtido com o Conselho é, em termos gerais, "muito positivo, mas não resolve o problema da acessibilidade das Regiões Ultraperiféricas (RUPs) ao continente."
18-06-2008
Taxas de CO2 na Aviação - Duarte Freitas e Sérgio Marques defendem RUPs
Decorrem neste momento negociações entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho (governos dos Estados-Membros) sobre a nova Directiva que visa incluir a aviação no esquema europeu de comércio de emissões de gases com efeito de estufa e que fará aumentar o preço dos transportes aéreos.
01-04-2008
Sérgio Marques apresenta contributo no âmbito da consulta pública lançada pela CE relativa à Estratégia Europeia para as Regiões Ultraperiféricas
No seu contributo, pede à CE um "sério compromisso" de realizar uma avaliação em 2010 dos efeitos da saída das RUP Madeira e Canárias do então designado Objectivo 1 da política de coesão, prevendo a possibilidade de, face a essa avaliação, adaptar o seu enquadramento futuro na política de coesão no período pós 2007-2013 ou de pelo menos manter a situação de que hoje beneficiam no âmbito desta política.
29-01-2008
Duarte Freitas, relator do PPE para Comunicação da Comissão Europeia relativa às RUP´s (PESCAS)
O Deputado Europeu Duarte Freitas foi recentemente nomeado relator do PPE para a Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões, referente aos progressos alcançados e perspectivas futuras relacionadas com a estratégia da UE para as Regiões Ultraperiféricas
13-11-2007
Parlamento Europeu garante regime especial para RUP´s nas taxas da aviação por proposta do PSD
Deputados do PSD defendem regime de excepção para as regiões ultraperiféricas relativamente à Directiva de Comércio de Emissões que visa incluir o sector da aviação no comércio de Emissões de Carbono
04-10-2007
Duarte Freitas e Sérgio Marques garantem no PE apoio excepcional para Açores e Madeira no novo sistema de Comércio de Emissões para a Aviação
O Deputado Duarte Freitas consegue, em sede da Comissão de Ambiente, a inclusão de um apoio especial para as RUPs em compensação dos custos adicionais da inserção do sector da aviação no comércio de emissões de carbono.
10-07-2007
Sérgio Marques e Duarte Freitas questionam Comissão Europeia sobre eventual extinção de Unidade de Coordenação das RUP´s
Os Deputados Sérgio Marques e Duarte Freitas questionam a Comissária Danuta Hübner
05-07-2007
Eurodeputados do PSD querem exclusão dos Açores e da Madeira do pagamento de taxas por emissões de carbono da aviação
Duarte Freitas e Sérgio Marques propõem exclusão das Regiões Ultraperiféricas das novas taxas de direitos de emissão de carbono para a aviação com vista a promover uma maior integração regional