Notícias sobre "justiça"
23-11-2010
Carlos Coelho saúda Plano de Acção do Programa de Estocolmo
Carlos Coelho felicitou a Comissão Europeia pelo Plano de Acção do Programa de Estocolmo nas áreas do Direito Civil, Direito da Família e Direito Internacional Privado.
23-11-2010
Carlos Coelho sublinha importância do Provedor de Justiça
"Acredito que o trabalho do Provedor de Justiça é essencial e contribui, sem dúvida, para uma maior transparência, aproximando a União dos cidadãos, ao mesmo tempo que reforça a confiança que os cidadãos depositam na capacidade das instituições fazerem valer os seus direitos",afirma Carlos Coelho
07-10-2010
Carlos Coelho contra a Pena de Morte
O Parlamento Europeu aprovou, na sessão plenária em Bruxelas, uma Resolução sobre o Dia Mundial contra a Pena de Morte que contou com o apoio do Deputado social-democrata Carlos Coelho.
07-09-2010
Carlos Coelho apoia melhorias no regulamento "Bruxelas I"
Deputado Carlos Coelho apoia as alterações introduzidas no regulamento relativo à competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil.
07-09-2010
Carlos Coelho congratula-se com a aprovação do Acordo UE-Japão nos domínios do auxílio judiciário em matéria penal
O Parlamento Europeu votou, hoje, em Estrasburgo o projecto de decisão do Conselho sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal.
07-07-2010
Carlos Coelho assina Declaração Parlamentar sobre Acordo Comercial de Combate à Contrafacção
O Deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, assinou hoje uma Declaração Parlamentar sobre a "ausência de um processo transparente e o conteúdo potencialmente censurável do Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA) "
16-06-2010
Divórcio: Carlos Coelho defende regras comuns para os divórcios internacionais
O Parlamento Europeu votou hoje, em Estrasburgo, o relatório Zwiefka sobre o projecto de decisão do Conselho que autoriza a cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial
14-06-2010
Carlos Coelho defende tradução de peças processuais nos tribunais dentro da UE
O Deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, participou esta tarde num debate que teve lugar na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, sobre os Direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal nos Estados Membros da UE.
11-02-2010
Pensão Alimentar para os filhos: Carlos Coelho defende Convenção Internacional
A propósito da Convenção Internacional relativa à pensão alimentar para os filhos e outros membros da família, Carlos Coelho sublinha as medidas de protecção dos menores