Notícias sobre "justiça"
12-11-2009
Carlos Coelho elogia Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu - 2008
Na Mini-Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer hoje em Bruxelas, foi apresentado o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo ao ano de 2008.
06-11-2009
Carlos Coelho questiona Ministra dos EUA para a Segurança Interna
A Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu recebeu hoje, em Bruxelas, Janet Napolitano, Secretária de Segurança Interna dos EUA - Carlos Coelho é o primeiro Deputado a dirigir questões
28-10-2009
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre portal E-Justice
Carlos Coelho, em pergunta à Comissão Europeia, manifesta preocupação com os atrasos no portal E-Justice e expressa a sua perplexidade por ter sido confiado à mesma empresa que tem atrasado os projectos SIS II E VIS.
08-10-2009
Carlos Coelho defende maior eficiência da acção penal no espaço da UE
Em sede de sessão plenária Deputado Carlos Coelho considera fundamental aumentar a eficiência da acção penal, ao mesmo tempo que deverá ser garantida uma administração correcta da justiça.
25-02-2009
Carlos Coelho defende dia europeu em memória das vítimas das máfias e a reutilização para uso social dos bens e capitais confiscados às organizações criminosas internacionais
Carlos Coelho defende dia europeu em memória das vítimas das máfias
18-12-2008
Carlos Coelho defende alargamento do FRONTEX / EUROSUR
"Uma área sem fronteiras internas não pode funcionar sem uma repartição de responsabilidades e sem uma solidariedade na gestão das fronteiras externas", diz Carlos Coelho.
17-12-2008
Aplicação transfronteiras das regras de segurança rodoviária
"A lei deve ser aplicada da mesma forma a todos os cidadãos!", diz Carlos Coelho
15-12-2008
Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial
"Melhorias trarão benefícios claros para o reconhecimento mútuo das decisões - pedra angular da cooperação judiciária"
03-12-2008
Carlos Coelho denuncia tratamento irregular de portugueses por autoridades belgas
O Deputado Carlos Coelho questionou, hoje, a Comissão Europeia sobre a legalidade de actuação por parte da Câmara Municipal de Borgerhout, Antuérpia, no que respeita ao reconhecimento mútuo de cartas de condução.