Notícias sobre "justiça"

10-02-2010

Carlos Coelho apoia Resolução contra o tráfico de seres humanos

Carlos Coelho defendeu mais eficácia no combate ao tráfico de seres humanos e exortou a Comissão Europeia a apresentar uma iniciativa legislativa.


08-02-2010

Carlos Coelho questiona atrasos no encerramento de Guantanamo

O Deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, que presidiu à Comissão do Parlamento Europeu que investigou os voos da CIA na Europa, participou esta tarde no debate que teve lugar em Estrasburgo sobre uma pergunta oral à Comissão e ao Conselho relativamente aos atrasos no encerramento de Guantanamo.


29-01-2010

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia por causa da demissão forçada de 830 magistrados na Sérvia

Deputado Carlos Coelho questiona a Comissão e o Conselho sobre a demissão forçada de 1/3 dos magistrados na República Sérvia e sobre a consequência que estes acontecimentos terão no processo de adesão da Sérvia à UE.


21-01-2010

Carlos Coelho defende uma Europa da Justiça e não apenas a da segurança

O Deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, participou no debate que teve lugar no Parlamento Europeu sobre a construção de um Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. Carlos Coelho defendeu que esta deve "assentar no pleno respeito e salvaguarda dos Direitos Fundamentais, e na afirmação dos princípios que regem um processo equitativo."


19-01-2010

Carlos Coelho questiona Comissária indigitada sobre atrasos no Sistema de Informações de Schengen II e o reforço das fronteiras externas da União

O Deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, participou hoje na audição da Comissária indigitada para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström, cujo percurso como Eurodeputada foi desde logo elogiado pelo Deputado do PSD, que recordou que Cecilia Malmström pertenceu à Comissão LIBE, onde demonstrou a sua "competência e a sua preparação." Segundo Carlos Coelho, a sua indigitação para está área foi uma "boa notícia."


26-11-2009

Europol - Parlamento Europeu rejeita propostas da Comissão Europeia sobre novas regras

A Sessão Plenária do Parlamento Europeu debateu e rejeitou 4 propostas de Decisão visando introduzir novas regras relativas à Europol em matéria de confidencialidade das informações, de regulação das relações da Europol com os seus parceiros, incluindo o intercâmbio de dados pessoais e informações classificadas, regras sobre as listas de países terceiros e organizações com as quais deve celebrar acordos, e de execução aplicáveis aos ficheiros de análise.


25-11-2009

Carlos Coelho defende "Europa dos Cidadãos" e critica ingerências no direito da família

"A segurança sem a liberdade é a ditadura, a liberdade sem segurança é a anarquia e a Justiça não é possível sem liberdade e sem segurança", refere Carlos Coelho


24-11-2009

Carlos Coelho critica reestruturação da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade

Parlamento Europeu debate Reforma da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade


23-11-2009

Carlos Coelho defende sistema comum de informação aduaneira a nível europeu

O Parlamento Europeu, reunido esta semana em Estrasburgo, discutiu um Relatório sobre a Decisão relativa à utilização da Informática no domínio aduaneiro. O Eurodeputado do PSD, Carlos Coelho, que integra a Comissão das Liberdades, Segurança e Justiça, participou no debate que antecedeu a votação em plenário.