Notícias sobre "justiça"
21-10-2008
Carlos Coelho saúda acordo entre a UE e a Austrália pelo acordo PNR mas deixa recado ao Conselho e à Comissão
O Parlamento Europeu aprovou hoje um Relatório sobre a avaliação do Acordo de partilha de dados de passageiros aéreos concluído recentemente entre a UE e a Austrália.
21-10-2008
Carlos Coelho apoia nova legislação do PE sobre divórcio de casais "internacionais"
A Sessão Plenária do Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório sobre a Lei aplicável em matéria matrimonial, uma proposta de regulamento que introduz, pela primeira vez, a possibilidade de os casais "internacionais", ou seja, nos quais os cônjuges têm uma nacionalidade diferente ou residência em Estados diferentes, designarem de comum acordo a lei aplicável no seu processo de divórcio. Carlos Coelho participou neste debate e apoiou esta legislação.
10-10-2008
Carlos Coelho defende Sistema Europeu de Informação sobre os Registos criminais
A Mini Sessão Plenária do Parlamento Europeu aprovou em Bruxelas um Relatório sobre a Criação do Sistema Europeu de Informação sobre os Registos criminais que contou com o apoio do Deputado do PSD Carlos Coelho que integra a Comissão de Liberdades, Segurança e justiça do PE.
05-06-2008
PE aprova Rede de pontos de contacto contra a corrupção mas defende maior transparência
Deputado Carlos Coelho apoia Relatório Pirker sobre a Rede de Pontos de Contacto contra a corrupção
21-04-2008
Carlos Coelho defende medidas claras na protecção de dados no âmbito da luta contra o terrorismo
A Sessão Plenária do Parlamento Europeu a decorrer esta semana em Estrasburgo, aprovou um relatório sobre o "Aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras". O Deputado europeu do PSD Carlos Coelho participou no debate que antecedeu a votação e exigiu mais garantias para o respeito pela confidencialidade dos dados pessoais.
31-01-2008
Carlos Coelho apoia criação de equipas comuns de resposta a crises
O Deputado do PSD Carlos Coelho apoiou hoje o Relatório França sobre "Cooperação entre as unidades especiais de intervenção dos Estados Membros da UE em situações de crise" aprovado na Mini-Plenária do Parlamento Europeu.
13-12-2007
Deputado Carlos Coelho apoia, em sede de sessão plenária, o relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares
Carlos Coelho apoia medidas da UE para garantir justiça nas pensões de alimentos
11-12-2007
Carlos Coelho defende protecção diplomática para cidadãos europeus em países terceiros
O Parlamento Europeu aprovou hoje o Relatório do Deputado VARVITSIOTIS Ioannis sobre a "Protecção diplomática e consular dos cidadãos da UE, nos países terceiros" que mereceu o apoio do Deputado do PSD Carlos Coelho.
30-11-2007
Carlos Coelho exige medidas para acabar com "crianças-soldados"
Deputado Carlos Coelho assina declaração parlamentar sobre a eliminação da utilização de crianças-soldados