Notícias sobre "Cooperação judiciária"
12-12-2001
Carlos Coelho sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça: Foram feitos progressos mas ainda existem muitos obstáculos
O Deputado do PSD Carlos Coelho afirmou, em Estrasburgo, que "a segurança é apenas um instrumento para assegurar essa liberdade. A segurança perde sentido quando prejudica a liberdade. Segurança sem liberdade é tirania".
12-11-2001
Carlos Coelho apoia equipas de investigação conjuntas
O Deputado do PSD Carlos Coelho apoiou, em Estrasburgo, "a criação de equipas conjuntas de investigação compostas por polícias e magistrados especializados na luta anti-terrorista e de representantes da unidade Pro-Eurojust e da Europol a fim de coordenar as investigações em curso em matéria de terrorismo".
06-09-2001
Carlos Coelho: Lutar contra a cibercriminalidade
O Deputado do PSD Carlos Coelho afirmou, em Estrasburgo que "as novas tecnologias de informação e comunicação têm um impacto fundamental na vida quotidiana dos cidadãos e na própria economia das nossas sociedades, tornando-se, assim, imprescindível que haja uma protecção rigorosa contra eventuais abusos ou mesmo actos criminosos - cibercriminalidade - quer ao nível dos direitos fundamentais e privacidade dos cidadãos, como também ao nível dos serviços de interesse geral, das transferências bancárias, investimentos, fraudes com cartões de crédito, entre outros".
05-09-2001
Luta contra o terrorismo: Carlos Coelho defende medidas efectivas
O Deputado do PSD Carlos Coelho defendeu, em Estrasburgo, "a necessidade de medidas efectivas, claras e rápidas para prevenir e combater quaisquer actos de terrorismo, qualquer que seja a sua forma ou tipo de manifestação.
12-06-2001
Carlos Coelho: ''<I>Luta contra tráfico de seres humanos deve ser prioridade</I>''
De acordo com estimativas internacionais, as vítimas de traficantes de seres humanos ascendem a 700.000 por ano.Em muitos países da União e designadamente em Portugal são hoje sentidos fenómenos de exploração de seres humanos provindos do leste da Europa que, procurando melhores níveis de vida são vítimas de redes montadas que exploram o seu sofrimento.
17-05-2001
Carlos Coelho apoia reconhecimento mútuo de decisões judiciais em matéria penal
O Deputado do PSD Carlos Coelho apoiou, em Estrasburgo, o reconhecimento mútuo de decisões judiciais em matéria penal, mas avisou a Comissão que há que ser prudente e adoptar uma política de pequenos passos
04-04-2001
Carlos Coelho apoia rede judicial europeia alargada aos domínios civil e comercial
Carlos Coelho defendendo a criação da rede judiciária europeia em matéria penal referiu ainda a importância dos programas GROSSIUS, OISIN e STOP "através dos quais se estimula o reconhecimento recíproco dos sistemas jurídicos e judiciário dos Estados-Membros, se facilita a cooperação judiciária geral e penal entre eles e se melhora o combate ao tráfico de seres humanos e a exploração sexual das crianças ".
31-01-2001
Carlos Coelho: ''<I>Uma Justiça que se atrasa é a denegação da própria Justiça</I>''
O Deputado do PSD ao Parlamento Europeu, Carlos Coelho critica os atrasos no funcionamento do sistema judiciário mútuo, sobretudo na área da criminalidade organizada.
11-12-2000
Carlos Coelho: ''<I>As vítimas de crimes são, muitas vezes, a parte mais fraca na discussão das questões da Justiça</I>''
O Deputado Carlos Coelho pede maior protecção das vítimas no quadro do procedimento penal, como medida destinada a promover a criação de um espaço de Liberdade, Segurança e Justiça