Notícias sobre "Cooperação judiciária"
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12-04-2005
Carlos Coelho defende reestruturação da Academia Europeia de Polícia
No âmbito do debate sobre a Academia Europeia de Polícia, o Deputado Carlos Coelho defendeu melhorias estruturais no funcionamento da Academia.
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12-04-2005
Carlos Coelho considera que EUROPOL tem limitações em matéria de protecção do Euro contra falsificações
No âmbito do debate sobre os poderes da Europol, o Deputado Carlos Coelho defendeu uma estreita cooperação com a Europol no combate à falsificação do euro.
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23-02-2005
Assunção Esteves defende harmonização da legislação penal
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre a justiça penal, a Deputada Assunção Esteves defendeu que o tema da qualidade da justiça penal e da harmonização da legislação penal é um tema nuclear no projecto de justiça global da União Europeia.
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22-02-2005
Carlos Coelho defende melhoria dos padrões de qualidade da justiça penal
No âmbito do debate conjunto sobre a Justiça penal, o Deputado Carlos Coelho defendeu a melhoria dos padrões de qualidade e de eficácia da justiça, sem esquecer a pedra basilar dos nossos sistemas europeus: a independência do sistema judicial e a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
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15-12-2004
PE aprova Relatório Carlos Coelho sobre criminalidade automóvel
No âmbito da aprovação pelo Parlamento Europeu do seu relatório sobre a criminalidade automóvel, o Deputado Carlos Coelho defendeu novas formas de combate à criminalidade automóvel.
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31-03-2004
Carlos Coelho defende mandado europeu de obtenção de provas
No âmbito do debate sobre o mandato europeu de obtenção de provas, o Deputado Carlos Coelho defendeu que esta inicitiva é um passo em frente no sentido de se estabelecer um sistema de cooperação judiciária e policial, necessário para a realização do espaço de liberdade, segurança e justiça.
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31-03-2004
Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre a transferência de dados para os Estados Unidos
No âmbito do debate do Parlamento Europeu, o Deputado Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia sobre a transferência de dados de passageiros aéreos europeus para os Estados Unidos.
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11-03-2004
Carlos Coelho considera equilibrado balanço do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre o ELSJ, o Deputado Carlos Coelho chamou a atenção para o facto que alguns dos progressos alcançados neste domínio não conseguiram respeitar os prazos fixados na Cimeira de Tampere e que outros objectivos já definidos ainda não foram atingidos.
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11-02-2004
Avaliação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça : muito foi já feito, muito falta ainda fazer
No âmbito do debate anual sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, o Deputado Carlos Coelho sublinhou o rítmo lento de decisão do Conselho e o atraso na concretização de diversos objectivos.