Notícias sobre "Cooperação judiciária"
20-11-2008
Carlos Coelho com reservas relativamente a PNR europeu
O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução política sobre a proposta da Comissão Europeia de criar um PNR (Passenger Record Number) a nível europeu.
10-10-2008
Carlos Coelho defende Sistema Europeu de Informação sobre os Registos criminais
A Mini Sessão Plenária do Parlamento Europeu aprovou em Bruxelas um Relatório sobre a Criação do Sistema Europeu de Informação sobre os Registos criminais que contou com o apoio do Deputado do PSD Carlos Coelho que integra a Comissão de Liberdades, Segurança e justiça do PE.
05-06-2008
PE aprova Rede de pontos de contacto contra a corrupção mas defende maior transparência
Deputado Carlos Coelho apoia Relatório Pirker sobre a Rede de Pontos de Contacto contra a corrupção
23-04-2008
Acordo entre a UE e os EUA relativamente ao intercâmbio de dados sobre passageiros, voos transatlânticos e vistos
Na Sessão Plenária do Parlamento Europeu (PE) a decorrer esta semana em Estrasburgo, teve lugar um debate entre o Conselho, a Comissão e os Eurodeputados sobre Acordo entre a UE e os EUA relativamente ao intercâmbio de dados sobre passageiros, voos transatlânticos e vistos.
31-01-2008
Carlos Coelho apoia criação de equipas comuns de resposta a crises
O Deputado do PSD Carlos Coelho apoiou hoje o Relatório França sobre "Cooperação entre as unidades especiais de intervenção dos Estados Membros da UE em situações de crise" aprovado na Mini-Plenária do Parlamento Europeu.
16-01-2008
Carlos Coelho defende transformação de Europol em Agência Europeia
Na sua Sessão Plenária, o Parlamento Europeu debateu o Relatório Diaz de Mera sobre a Europol, que contou com a participação do Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela Justiça e Assuntos Internos, o Comissário Franco Frattini e do Deputado do PSD Carlos Coelho.
13-12-2007
Deputado Carlos Coelho apoia, em sede de sessão plenária, o relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares
Carlos Coelho apoia medidas da UE para garantir justiça nas pensões de alimentos
29-11-2007
Carlos Coelho defende maior controlo sobre armas de fogo
Deputado Carlos Coelho sublinha os efeitos negativos do fabrico e tráfico ilícito de armas de fogo para a segurança dos habitantes da União Europeia
25-10-2007
Carlos Coelho defende reforço da confiança no reconhecimento mútuo das decisões judiciais na EU
Carlos Coelho apoia, em sede de sessão plenária, o Relatório da deputada Assunção Esteves sobre a Decisão-Quadro relativa ao reconhecimento e vigilância de penas suspensas, sanções alternativas e condenações condicionais