Textos Diversos
19-02-2019
Carlos Coelho assina pergunta à Comissão Europeia sobre esquemas de branqueamento de capitais com envolvimento da Rússia
Carlos Coelho é um dos subscritos de uma pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia sobre a não inclusão da Rússia na lista de países terceiros com fracos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo.
14-02-2019
Resposta da Comissão Europeia a pergunta de Carlos Coelho sobre o Iémen
Texto da resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho, que havia questionado o executivo comunitário sobre o compromisso com a ajuda humanitária ao Iémen e a possibilidade de sanções, face às flagrantes violações dos direitos humanos no país.
12-02-2019
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre drones e a protecção de dados em Portugal
Em pergunta parlamentar colocada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre a compatibilidade de propostas do Governo português com as regras europeias de protecção de dados, no que diz respeito à utilização de drones.
08-02-2019
Comissão Europeia acompanha preocupações de Carlos Coelho sobre dragagens no Rio Sado
Em resposta à pergunta parlamentar efectuada por Carlos Coelho, a Comissão Europeia recorda que tem o poder de intervir em obras que violem o acervo comunitário, designadamente sobre matéria de protecção do ambiente.
08-02-2019
Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre protecção dos dados dos utilizadores europeus de redes sociais
Em resposta a uma pergunta parlamentar formulada por Carlos Coelho, a Comissão Europeia recorda as inovações do Regulamento Geral de Protecção de Dados e destaca a responsabilidade das autoridades nacionais na fiscalização e aplicação das leis europeias.
31-01-2019
Carlos Coelho assina carta a Alta-Representante sobre a situação na Venezuela
Carlos Coelho assinou uma carta à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, apelando ao reconhecimento de Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela.
28-01-2019
Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o incumprimento, por Portugal, das regras relativas ao retorno de migrantes
Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário acerca do possível incumprimento, por parte de Portugal, da legislação europeia relativa ao retorno de migrantes.
25-01-2019
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre importação de alimentos comprometidos com químicos perigosos
Em pergunta parlamentar assinada com Deputados espanhóis, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre as medidas a tomar face à importação de citrinos comprometidos com pesticidas e substâncias perigosas.
14-01-2019
Carta dos Presidentes do Conselho Europeu e Comissão Europeia à Primeira-Ministra do Reino Unido
Carta sobre a interpretação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, assinada pelos Presidentes do Conselho Europeu e Comissão Europeia (Donald Tusk e Jean-Claude Juncker) à Primeira-Ministra do Reino Unido (Theresa May).
09-01-2019
Carta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania a Carlos Coelho sobre o Mecanismo de Avaliação de Schengen
Carta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, a Carlos Coelho, Presidente da Task Force do Parlamento Europeu para Schengen, em resposta à pergunta formulada pelo Deputado Europeu sobre o Mecanismo de Avaliação de Schengen.
11-12-2018
Carlos Coelho quer mais determinação da União Europeia no apoio ao Iémen
Em pergunta parlamentar dirigida à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia e o Conselho sobre a chegada de ajuda humanitária à população do Iémen e possíveis sanções a países que apoiem o conflito armado
06-12-2018
Carlos Coelho exige acção da Comissão Europeia sobre nova violação de dados pessoais pelo Facebook
Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário sobre as acções da Comissão Europeia no sentido de sancionar a violação de dados pessoais de utilizadores do Facebook, ressarcir os lesados e evitar a repetição destas práticas
04-12-2018
Carlos Coelho assina carta a exigir libertação dos galardoados com o Prémio Sakharov que estão presos
Carlos Coelho assinou uma carta à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança exigindo mais determinação da Comissão e do Conselho para a libertação dos galardoados com o Prémio Sakharov que estão presos. Esta carta foi assinada por vários galardoados com o Prémio do Parlamento Europeu para a Liberdade de Pensamento e por Deputados de todos os grupos políticos.
27-11-2018
Carta de Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre disponibilização de informação acerca de criminalidade e direitos fundamentais
Em carta assinada e endereçada ao Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o conteúdo e acesso de dois documentos sobre criminalidade (realizado pela Europol) e sobre direitos fundamentais (realizado pela Agência para os Direitos Fundamentais).
22-11-2018
Carlos Coelho exige tomada de posição da Comissão Europeia sobre dragagens no Rio Sado
Carlos Coelho, em pergunta dirigida à Comissão Europeia, pede esclarecimentos do executivo comunitário sobre o apoio de fundos estruturais ao projecto de melhoria de acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal, que implica dragagens significativas no Rio Sado (Setúbal).
20-11-2018
Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre um carregador comum em toda a UE
Comissária Elizabeta Bienkowska responde a Carlos Coelho lamentando que o novo Memorando de Entendimento fique aquém das expectativas, sublinhando a importância estratégica desta iniciativa e anuncia que a Comissão está determinada em empreender novas medidas para uma possível acção regulatória no escopo da Directiva de Equipamentos de Rádio no Mercado.
06-11-2018
NACIONALISMOS
Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho alerta para o aumento, em diversos países europeus, de partidos e movimentos nacionalistas que exaltam os egoísmos nacionais e escarnecem o projecto europeu e sublinha a nova estratégia europeia para os contratos públicos e a luta contra a corrupção.
18-10-2018
Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre a integridade da campanha eleitoral para as eleições do Parlamento Europeu de Maio de 2019
Resposta de Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Economia e Sociedade Digitais, à pergunta colocada por Carlos Coelho sobre a salvaguarda da integridade das eleições para o Parlamento Europeu, no plano da cibersegurança.
05-10-2018
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre um carregador comum em toda a UE
Em carta enviada à Comissária Europeia Elizabeta Bienkowska, responsável pelas pastas do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, Carlos Coelho juntamente com outros Deputados europeus expressa a sua decepção com o facto de após 10 anos, não haver um acordo sobre normas comuns para os carregadores de telemóveis e outros aparelhos electrónicos.
10-09-2018
Carlos Coelho sobre "Direitos Sociais e Exclusão"
Artigo de Carlos Coelho publicado no caderno do II Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social, como prefácio, sobre "Direitos Sociais e Exclusão".
05-09-2018
Carlos Coelho assina carta que questiona Comissão sobre a situação de refugiados na Líbia
Em carta assinada à Comissão Europeia e ao Conselho, vários deputados ao Parlamento Europeu, entre os quais Carlos Coelho, questionam as instituições sobre a situação de perigo que vivem os refugiados na Líbia, sobre planos de colocação em território da UE e sobre garantias de que pessoas interceptadas no mar não regressam aos seus países de origem, onde correm perigo de vida.
05-09-2018
Carlos Coelho assina carta que questiona Conselho sobre a situação de refugiados na Líbia
Em carta assinada ao Conselho e à Comissão Europeia, vários deputados ao Parlamento Europeu, entre os quais Carlos Coelho, questionam as instituições sobre a situação de perigo que vivem os refugiados na Líbia, sobre planos de colocação em território da UE e sobre garantias de que pessoas interceptadas no mar não regressam aos seus países de origem, onde correm perigo de vida.
03-07-2018
Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre escândalo Facebook / Cambridge Analytica
Resposta da Comissão Europeia à pergunta parlamentar endereçada por Carlos Coelho sobre o escândalo Facebook / Cambridge Analytica. A resposta, assinada pela Comissária Europeia para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourova, apresenta o ponto de situação das investigações nos Estados-Membros e remete eventuais sanções para a aplicação do RGPD.
29-06-2018
Resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho sobre o caso "Gronda di Genova"
A Comissária Europeia para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, El?bieta Bie?kowska, respondeu à pergunta assinada por Carlos Coelho e outros Deputados ao Parlamento Europeu sobre o caso "Gronda di Genova", relacionada com políticas de contratação pública em Itália.
27-06-2018
Carta de Carlos Coelho ao Presidente do Conselho Europeu sobre a crise migratória
Carlos Coelho enviou uma carta, em conjunto com outros deputados ao Parlamento Europeu, dirigida ao Presidente do Conselho Europeu, exigindo um maior empenho da instituição na tomada de decisões sobre a gestão das migrações.