Textos Diversos

Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário sobre as acções da Comissão Europeia no sentido de sancionar a violação de dados pessoais de utilizadores do Facebook, ressarcir os lesados e evitar a repetição destas práticas

Carlos Coelho assinou uma carta à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança exigindo mais determinação da Comissão e do Conselho para a libertação dos galardoados com o Prémio Sakharov que estão presos. Esta carta foi assinada por vários galardoados com o Prémio do Parlamento Europeu para a Liberdade de Pensamento e por Deputados de todos os grupos políticos.

Em carta assinada e endereçada ao Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o conteúdo e acesso de dois documentos sobre criminalidade (realizado pela Europol) e sobre direitos fundamentais (realizado pela Agência para os Direitos Fundamentais).

Carlos Coelho, em pergunta dirigida à Comissão Europeia, pede esclarecimentos do executivo comunitário sobre o apoio de fundos estruturais ao projecto de melhoria de acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal, que implica dragagens significativas no Rio Sado (Setúbal).

Comissária Elizabeta Bienkowska responde a Carlos Coelho lamentando que o novo Memorando de Entendimento fique aquém das expectativas, sublinhando a importância estratégica desta iniciativa e anuncia que a Comissão está determinada em empreender novas medidas para uma possível acção regulatória no escopo da Directiva de Equipamentos de Rádio no Mercado.

Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho alerta para o aumento, em diversos países europeus, de partidos e movimentos nacionalistas que exaltam os egoísmos nacionais e escarnecem o projecto europeu e sublinha a nova estratégia europeia para os contratos públicos e a luta contra a corrupção.

Resposta de Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Economia e Sociedade Digitais, à pergunta colocada por Carlos Coelho sobre a salvaguarda da integridade das eleições para o Parlamento Europeu, no plano da cibersegurança.

Em carta enviada à Comissária Europeia Elizabeta Bienkowska, responsável pelas pastas do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, Carlos Coelho juntamente com outros Deputados europeus expressa a sua decepção com o facto de após 10 anos, não haver um acordo sobre normas comuns para os carregadores de telemóveis e outros aparelhos electrónicos.

Artigo de Carlos Coelho publicado no caderno do II Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social, como prefácio, sobre "Direitos Sociais e Exclusão".

Em carta assinada à Comissão Europeia e ao Conselho, vários deputados ao Parlamento Europeu, entre os quais Carlos Coelho, questionam as instituições sobre a situação de perigo que vivem os refugiados na Líbia, sobre planos de colocação em território da UE e sobre garantias de que pessoas interceptadas no mar não regressam aos seus países de origem, onde correm perigo de vida.

Em carta assinada ao Conselho e à Comissão Europeia, vários deputados ao Parlamento Europeu, entre os quais Carlos Coelho, questionam as instituições sobre a situação de perigo que vivem os refugiados na Líbia, sobre planos de colocação em território da UE e sobre garantias de que pessoas interceptadas no mar não regressam aos seus países de origem, onde correm perigo de vida.

Resposta da Comissão Europeia à pergunta parlamentar endereçada por Carlos Coelho sobre o escândalo Facebook / Cambridge Analytica. A resposta, assinada pela Comissária Europeia para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourova, apresenta o ponto de situação das investigações nos Estados-Membros e remete eventuais sanções para a aplicação do RGPD.

A Comissária Europeia para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, El?bieta Bie?kowska, respondeu à pergunta assinada por Carlos Coelho e outros Deputados ao Parlamento Europeu sobre o caso "Gronda di Genova", relacionada com políticas de contratação pública em Itália.

Carlos Coelho enviou uma carta, em conjunto com outros deputados ao Parlamento Europeu, dirigida ao Presidente do Conselho Europeu, exigindo um maior empenho da instituição na tomada de decisões sobre a gestão das migrações.

Intervenção de Carlos Coelho na conferência "Espionage in Europe throughout the ages", organizada pelo European Parliamentary Research Service (EPRS).

Em carta assinada por vários Deputados ao Parlamento Europeu, incluindo Carlos Coelho, os parlamentares exigiram à Comissão Europeia um maior compromisso com o apoio às organizações da sociedade civil, nomeadamente com o reforço do programa Justiça, Direitos e Valores.

Carlos Coelho assinou, em conjunto com outros Deputados ao Parlamento Europeu, uma carta dirigida ao Presidente da Comissão Europeia, ao Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento e ao Comissário Europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, apelando a uma acção mais determinada, através dos fundos e instrumentos existentes, no que respeita ao registo de "crianças fantasma" em África. "Crianças Fantasma" são crianças que não estão registadas ou identificados pelas administrações dos países, estando excluídas de qualquer tipo de serviço ou benefício público.

A Comissão Europeia, em resposta a uma pergunta parlamentar subscrita por Carlos Coelho sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia, garantiu o acompanhamento da situação e o apoio financeiro a alternativas à detenção administrativa.

Texto da intervenção proferida por Carlos Coelho na European Migration Summit, em Bruxelas, intitulada "Where EU Policies on Migration and Integration are headed".

Artigo de Carlos Coelho na 3.ª edição da Revista Matriz, publicada pela Associação Académica da Universidade de Aveito (AAUAv), com o título "A Tecnologia como promotora de um mundo novo".

Texto da intervenção inicial de Carlos Coelho no debate sobre o primeiro relatório anual do Parlamento Europeu sobre o funcionamento do Espaço Schengen, do qual foi relator.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, que havia questionado a Comissão Europeia sobre o futuro do programa, a Comissão Europeia garantiu o reforço do Erasmus+ no próximo período de programação.

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, através de uma pergunta parlamentar, sobre medidas de salvaguarda da integridade da campanha eleitoral para as eleições europeias, face aos riscos de manipulação e interferência através de meios digitais.

Em carta enviada à Comissão Europeia, Carlos Coelho exigiu ao executivo comunitário que disponibilize ao Parlamento Europeu a avaliação do sistema EUROSUR (Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras). Uma carta que foi subscrita por vários deputados, de grupos políticos diversos

Carlos Coelho assina uma pergunta parlamentar à Comissão Europeia sobre a decisão do prolongamento do projecto “Gronda di Genova” , em Itália, e decisão do governo italiano de não abrir concurso público para esta nova infraestrutura.