Textos Diversos
19-07-2017
Carlos Coelho questiona Comissários Europeus sobre a performance e segurança do sistema central do SIS
Carlos Coelho, em carta enviada ao Comissário para a União da Segurança e para o Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige esclarecimentos sobre a performance e segurança do sistema central do Sistema de Informação de Schengen (SIS).
17-07-2017
UE: Que Futuro?
Em editorial da Carta da Europa Carlos Coelho aborda a questão do livro branco apresentado pela Comissão Europeia, sobre o futuro da Europa, e defende que tinha preferido uma atitude mais pró-activa da Comissão Europeia com uma proposta de rumo a seguir em vez de um cardápio de 5 cenários diferentes.
11-07-2017
Resposta de Jean-Claude Juncker sobre o projecto Nordstream 2.
Resposta do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, à Carta que lhe enderecei, com outros deputados, sobre o projecto Nordstream 2
03-07-2017
Comissário Dimitris Avramopoulos responde a Carlos Coelho
Em resposta a Carlos Coelho o Comissário Dimitris Avramopoulos afirma que a Comissão está a trabalhar de forma sistemática, em cooperação com todas as partes interessadas relevantes, no sentido de acelerar o ritmo a que se processa a recolocação e de eliminar os obstáculos processuais com que se deparam os Estados-Membros de recolocação, incluindo Portugal.
08-06-2017
Aprovado Parecer sobre o Copyright
Ao invés do que alguns disseram não votei contra o Relatório da Deputada Stihler (liberal, inglesa). Pelo contrário, votei favoravelmente este Relatório.
Fi-lo porque considero urgente adaptar a legislação existente a nível da UE nesta matéria aos novos desafios da sociedade digital e aos seus impactos no Mercado Único.
18-05-2017
Populismos
Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho alerta para a tensão populista no mundo, para os discursos radicais e para as campanhas organizadas de desinformação (“Fake News”).
Para Carlos Coelho “é altura de fazer o combate, de não ceder à moda. É o momento de apostar na cidadania e na inteligência dos cidadãos”.
16-05-2017
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a recolocação de refugiados em Portugal
Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre a razão porque Portugal recebeu apenas 1.228 refugiados, apesar do Primeiro-Ministro de Portugal ter anunciado em Fevereiro de 2016 que estaria disposto a receber 10.000.
11-05-2017
Identidade Europeia: Quem São os Europeus de Hoje?
Discurso de Carlos Coelho, com a caracterização de quem são os europeus de hoje, publicado na revista Análise Europeia - Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus.
(Por ocasião do Colóquio “Identidade(s), Integração e Laicidade na Europa”, que teve lugar nos dias 11 e 12 de maio de 2015, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa).
04-05-2017
Carlos Coelho exige que a Comissão Europeia justifique a manutenção dos controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen
Carlos Coelho, em carta endereçada ao Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige a prestação de esclarecimentos sobre a manutenção de controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.
25-04-2017
A lei eslovena sobre a reintrodução de controlos nas fronteiras
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a alteração do Governo Esloveno à lei relativa aos estrangeiros a fim de permitir à polícia encerrar, se necessário, as fronteiras do país aos migrantes ilegais por um período limitado.
18-04-2017
Comissário Dimitris Avramopoulos responde a Carlos Coelho
Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Dimitris Avramopoulos, afirma que a Comissão está a debater as alterações legislativas com a Eslovênia, e que esta deve garantir que os direitos que decorrem de obrigações internacionais e do acervo em matéria de asilo são plenamente respeitados tanto nas suas fronteiras externas como nas internas.
04-04-2017
Comissária Corina Cretu responde a Carlos Coelho
Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Corina Cretu, recusa-se a fornecer a lista dos técnicos contratados remetendo para as informações publicadas no site da DG e sublinha que tem competências para selecionar peritos de acordo com as áreas de competência e a cobertura linguística necessária, para a realização de tarefas específicas relacionadas com as actividades da Direcção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) sem qualquer critério de ponderação regional.
30-03-2017
Pergunta a Jean-Claude Juncker, sobre o projecto Nordstream 2.
Carta endereçada por mim e por outros 64 deputados ao Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre o projecto Nordstream 2.
28-02-2017
O Comissário Vytenis Andriukaitis responde a Carlos Coelho sobre o projeto relativo ao European Health Parliament
Em resposta a Carlos Coelho, Vytenis Andriukaitis, em nome da Comissão Europeia, respondeu que o Projecto relativo ao European Health Parliament não é apoiado financeiramente pela Comissão e a Comissão não concedeu qualquer apoio financeiro à iniciativa Health Parliament Portugal.
10-02-2017
PALAVRA DADA, PALAVRA HONRADA
Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho, recorda que, uma vez mais, os socialistas europeus rasgaram o acordo que tinham para a eleição do Presidente do Parlamento Europeu.
A Palavra dada dos socialistas europeus não foi honrada...
06-02-2017
Carlos Coelho assinala o dia Internacional da Mutilação Genital Feminina.
Só na União Europeia são ainda, a dados de 2013, 180.000 meninas que todos os anos estão em risco de serem mutiladas.
13-01-2017
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre os concursos para peritos
Na sequência da reclamação de portugueses, Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre os concursos para peritos da DG Regio
09-01-2017
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre o Projecto Health Parliament
No seguimento do processo de Selecção e recrutamento, um grupo de candidatos protestou junto dos Eurodeputados queixando-se do modo alegadamente pouco transparente como decorreu todo o processo de selecção e recrutamento, Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia.
09-12-2016
Comissária Margrethe Vestager responde a Carlos Coelho - Participantes nas reuniões relativas à capitalização da Caixa Geral de Depósitos
Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Margrethe Vestager, informa que nas reuniões sobre a capitalização da Caixa Geral de Depósitos, as autoridades portuguesas foram representadas pelo secretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e/ou por funcionários do Ministério das Finanças e também pelo então futuro Conselho de Administração da CGD (que, entretanto, foi nomeado).
31-10-2016
Carlos Coelho Questiona Comissão Europeia sobre Capitalização da Caixa Geral de Depósitos
No seguimento das negociações encetadas pelo XXI Governo Constitucional de Portugal desde Dezembro de 2015 que conduziram ao acordo entre a Comissão Europeia e o Governo de Portugal para a capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Carlos Coelho questionou, hoje em Bruxelas, a Comissão Europeia.
20-10-2016
Sanções
Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho acredita que não serão aplicadas sanções a Portugal
22-09-2016
Não há União Europeia sem Schengen
Em artigo publicado no livro " União Europeia: Reforma ou Declínio" Carlos Coelho assinala os 30 anos de Portugal na Europa recordando a origem de Schengen, as principais alterações que aprofundaram este projecto e analisa as controvérsias da atualidade e os riscos futuros.
23-08-2016
Comissário Dimitris Avramopoulos responde a Carlos Coelho sobre Schengen — Relatório Anual sobre o Espaço Schengen
Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Dimitris Avramopoulos, informa que a Comissão adotará o próximo relatório sobre o funcionamento do espaço Schengen até Dezembro de 2016, juntamente com uma avaliação da aplicação do artº 29º do código de fronteiras Schengen e apresentará um relatório sobre os resultados das últimas avaliações Schengen das fronteiras aéreas, terrestres e marítimas dos Estados-Membros.
26-07-2016
Comissária Vera Jourová responde a Carlos Coelho sobre as situações de racismo e xenofobia na Polónia
Em resposta a Carlos Coelho a Comissária Vera Jourová refere que a Comissão Europeia não recebeu informações sobre a situação específica de estudantes portugueses na Polónia, e que uma vez que a Polónia transpôs a Diretiva para o seu direito nacional, quaisquer suspeitas relativas a incidentes isolados de discriminação racial têm de ser examinadas ao abrigo da legislação nacional.