Nova Estratégia de Lisboa mais realista e eficaz

A revisão da Estratégia de Lisboa

Em 2000, no Conselho Europeu de Lisboa lançou-se um desafio para a próxima década: tornar a UE na economia mais dinâmica e competitiva do mundo baseada no conhecimento antes de 2010. Este objectivo ambicioso ficou conhecido por "Estratégia de Lisboa".

Cinco anos volvidos, as conclusões do Relatório intercalar de avaliação da Estratégia de Lisboa (Relatório Wim Kok) demonstraram inequivocamente que os progressos realizados pelos Estados-Membros para alcançar os objectivos de Lisboa foram manifestamente insuficientes. A manter-se o actual ritmo de reformas, o balanço final seria um fracasso e os principais objectivos não poderiam ser atingidos.

Perante este cenário, a Comissão Europeia já presidida pelo Dr. Durão Barroso decidiu meter mãos à obra e reequacionar as prioridades fixadas pela Estratégia de Lisboa, focando as preocupações dos cidadãos europeus: o crescimento e o emprego.

Nesta revisão de prioridades, a Comissão Europeia passa a identificar os responsáveis por cada medida, estabelece prazos fixos e avalia os progressos. A execução dos objectivos passa por um Programa nacional Único, pela designação de um "Senhor Lisboa" em cada Estado-Membro (responsável pelo acompanhamento das acções da Estratégia de Lisboa) e pela simplificação dos métodos de avaliação. Por se tratar de uma área intergovernamental, a "Estratégia de Lisboa" depende quase exclusivamente da capacidade e do empenho dos Estados-Membros a realizar reformas estruturais profundas.

Ou seja, a responsabilidade é sobretudo dos governos nacionais. A Comissão Europeia desempenha um papel de coordenação e de estímulo às "boas práticas" mas a maior parte das decisões escapam à sua esfera de competência.

Com a revisão da Estratégia, a fixação de prioridades mais claras e a urgência do calendário criam as condições prévias imprescindíveis para os Estados-Membros fazerem da Estratégia de Lisboa uma história de sucesso.

Hoje em dia, para a maioria dos cidadãos europeus, a Estratégia de Lisboa pode parecer algo utópico. Nada de mais errado. A História da UE é pródiga em exemplo destes. Nos anos 80, Jacques Delors foi percursor ao defender a existência de um Mercado único e de uma moeda única. Na altura, os utilizadores do escudo, da peseta, do franco francês ou do marco alemão não acreditariam que 20 anos mais tarde, seríamos mais de 300 milhões de cidadãos a utilizar a mesma moeda.

Desejo o mesmo sucesso para a "Estratégia de Lisboa".