Perguntas Parlamentares

PERGUNTA ESCRITA P-0274/03

apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão

Objecto: Programa Daphne

A AMCV - Associação de Mulheres Contra a Violência - é uma das ONG com maior reconhecimento e que mais trabalho têm desenvolvido em Portugal, na área do combate à violência contra as mulheres e crianças, nomeadamente violência doméstica, violação e abuso sexual. Em 10 anos, a AMCV deu apoio a nível nacional a cerca de 4000 mulheres com uma média de 2 a 3 crianças.

Esta ONG apresentou um projecto, no âmbito da iniciativa Daphne, numa parceria que envolvia países como a Espanha, a Itália, a Irlanda e a Dinamarca, e que acabou por ser recusado.

Gostaria que me informassem das razões e critérios que levaram à recusa deste projecto, especialmente tendo em conta que, sendo Portugal um país de prioridade 1, nos últimos anos, tem por certo muito trabalho a desenvolver nestas áreas. Razão essa que torna ainda mais curiosa a análise do quadro de distribuição dos projectos financiados ao nível dos 15 países da União Europeia, em que em cada um dos últimos 2 anos Portugal apenas conseguiu ver um projecto aprovado.

Tendo-me sido informado que teria sido invocada pelos serviços da Comissão a alegada falta de competência da organização, gostaria que me fossem dados esclarecimentos sobre a fundamentação que teria estado na base de tal avaliação.