Programa DAPHNE tem pouco dinheiro

P-0274/03PT

Resposta dada por António Vitorino

em nome da Comissão

(27 de Fevereiro de 2003)

Desde 1997, a iniciativa e, posteriormente, o programa Daphne, são claramente vítimas do seu sucesso, com a recepção de mais de 1600 propostas, das quais apenas 13% puderam ser seleccionadas para financiamento, dada a limitação do orçamento de cinco milhões de euros por ano.

Bem consciente desta limitação e também na sequência da resolução favorável do Parlamento sobre o programa Daphne (A5-0233/2002), a Comissão acaba de aprovar um projecto de decisão que visa prosseguir este esforço através de um programa Daphne II para o período 2004-2008, com um orçamento mais significativo.

A Comissão informa o Senhor Deputado que, desde 1997, foram financiados oito projectos com um coordenador português, o que representa uma taxa de sucesso das propostas portuguesas de 22% (a comparar com a média de 13%). Neste mesmo período, foram mais de 50 as associações e autoridades locais portuguesas que puderam participar em cerca de 25 projectos Daphne.

Em 18 de Outubro de 2002, a Comissão informou pormenorizadamente a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) dos motivos da rejeição do projecto a que o Senhor Deputado se refere. Estes motivos não mencionavam, em caso algum, que a AMCV não seria competente. A competência desta associação foi aliás reconhecida por ocasião da sua participação em seis outros projectos Daphne e num grande projecto com uma duração de dois anos, seleccionado em 2002.