Notícias

16-05-2003

Branqueamento de capitais : Carlos Coelho defende regras comuns no controlo de meios líquidos nas fronteiras

No debate do Parlamento Europeu sobre o combate ao branqueamento de capitais, o Deputado Carlos Coelho defendeu a criação de um conjunto de regras comuns relativamente aos movimentos de dinheiro líquido, nas fronteiras externas da União.


13-05-2003

Moreira da Silva defende regras precisas para acordos voluntários no domínio do Ambiente

No âmbito da iniciativa da Comissão Europeia sobre o reconhecimento comunitário dos acordos voluntários no domínio do Ambiente, o Deputado Jorge Moreira da Silva chamou a atenção para o facto de muitos desses compromissos acabarem por não ser cumpridos ou servir de pretexto para que as empresas não aceitem a introdução de iniciativas legalmente vinculativas ambientalmente mais ambiciosas.


13-05-2003

PE debate responsabilidade ambiental : empresas obrigadas a pagar danos ambientais

No debate do Parlamento Europeu sobre a Directiva sobre Responsabilidade Ambiental, o Deputado Jorge Moreira da Silva defendeu regras de prevenção e de reparação dos danos contra o solo, a água e a biodiversidade.


13-05-2003

PE debate Responsabilidade Social das Empresas. Regina Bastos: ''As empresas têm obrigações para além dos lucros''

No debate do Parlamento Europeu sobre a responsabilidade social das empresas, a Deputada Regina Bastos defendeu que as PME´s e grandes multinacionais, têm que consciencializar-se que o sucesso passa pelo desempenho responsável tanto ao nível ambiental e do respeito pelos direitos fundamentais, como da promoção da coesão social.


12-05-2003

Directiva sobre embarcações de recreio : Joaquim Piscarreta apoia mas quer salvaguar excepções

No debate do Parlamento Europeu sobre as embarcações de recreio, o Deputado Joaquim Piscarreta defendeu novas normas comunitárias para enquadrar as emissões de gases de escape e partículas que degradam a qualidade das águas balneares, assim como os ruídos dos motores.


10-04-2003

PE debate transplante de células e tecidos humanos : Moreira da Silva defende normas de qualidade e segurança

No debate sobre os tecidos e células humanas, o Deputado Jorge Moreira da Silva manifestou-se satisfeito com a proposta sobre normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, recolha, análise, processamento, armazenamento e distribuição de tecidos e células humanos.


10-04-2003

Sérgio Marques apoia mercado interno para produtos detergentes

No debate sobre a legislação relativa aos detergentes, o Deputado Sérgio Marques congratulou-se com a proposta da Comissão Europeia por representar um progresso para os produtores e consumidores de detergentes.


09-04-2003

PE debate política de informação : Joaquim Piscarreta: Acesso à informação é imprescindível para a cidadania

No debate sobre a estratégia de informação e comunicação para a UE, Joaquim Piscarreta afirmou que o acesso à informação é imprescindível para o pleno exercício da cidadania europeia.


08-04-2003

Transportes: Joaquim Piscarreta apoia Directiva sobre formação de motoristas

No âmbito do debate sobre a formação de motoristas, o Deputado Joaquim Piscarreta defendeu que com a qualificação e formação contínua dos motoristas de veículos afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros, a União Europeia passa a ter um instrumento fundamental na luta preventiva contra os acidentes rodoviários envolvendo veículos pesados.