Textos Diversos

Discurso de Reuven Rivlin_ Presidente de Israel no Parlamento Europeu

No artigo publicado na revista Quórum, perante a evolução da sociedade e da tecnologia que confrontam o sistema político como novos desafios e até novos actores, Carlos Coelho lança um desafio: Há espaço para e haverá necessidade de reinventar a democracia?

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre a razão pela qual não foi ainda apresentado, pela Comissão Europeia, o relatório semestral de 2016, sobre o funcionamento do espaço Schengen.

Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Dimitris Avramopoulos afirma que a decisão da Áustria se deveu à crise migratória e que foi devidamente notificada à Comissão Europeia e que pode ser necessário e justificado os países dotarem-se de certas infraestruturas para racionalizar de forma coordenada a passagem dos pontos de fronteira mas sublinha que não podem constituir vedações com carácter permanente que se mantenham após a suspensão da reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras.

Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Margrethe Vestager refere que a responsabilidade sobre as ajudas de Estado é dos Estados-Membros e são os Estados-Membros que notificam o montante das medidas de auxilio necessário para a resolução de um banco. A comissão pode declarar o auxílio compatível com o mercado interno se os montantes do auxílio estiverem em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais e a legislação da UE aplicável.

Em editorial da Carta Da Europa, Carlos Coelho critica as cedências do Conselho a Cameron e considera que o BREXIT não vai ganhar.

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre situações de racismo e xenofobia na Polónia para com outros cidadãos europeus, nomeadamente com Portugueses que aí se encontram ao abrigo do programa Erasmus+.

Na sequência do interesse público sobre a o Relatório Le Grip que irá ser votado esta semana, em sessão plenária, e em resposta aos e-mails que recebeu de cidadãos interessados na sua posição de voto, o Deputado Carlos Coelho indica a sua posição de voto e esclarece o porquê da sua orientação de voto.

Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Avramapoulos afirma que o Relatório sobre as fronteiras gregas foi classificado mas admite debatê-lo no Parlamento Europeu em reunião à porta fechada.

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre ajudas de Estado- sector financeiro, especificamente sobre a resolução do BANIF

Em artigo que amanhã será publicado no jornal "Público", Carlos Coelho critica as decisões do Conselho relativamente à Turquia e aos refugiados

Comissária Vestager, em resposta a Carlos Coelho, promete uma análise sobre os efeitos do regulamento de 2015 para...Junho de 2019!

Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Avramopoulos não esclarece o porquê dos atrasos na recolocação de refugiados mas elogia as medidas adoptadas em Portugal

Em pergunta à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona a legalidade das decisões da Áustria que é o primeiro país a introduzir barreiras físicas, equiparáveis a fronteiras fixas, com outros países do Espaço Schengen

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a introdução de barreiras fixas, equiparáveis a fronteiras físicas por parte da Áustria.

Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho congratula-se com o voto de censura da AR às medidas adoptadas pela Dinamarca relativas aos Refugiados e defende uma solução europeia com mais solidariedade e menos egoísmos.

Carlos Coelho pergunta ao Conselho se pondera reiintroduzir controlos nas fronteiras internas com a Grécia e com outros Estados-Membros

Carlos Coelho pergunta ao Comissário Avramopoulos se tenciona lidar com transparência relativamente à avaliação Schengen sobre a Grécia

Em pergunta à Comissão Europeia Carlos Coelho refere que em Portugal, alguns dos bancos decidiram aumentar em 3 Euros o preço da anuidade dos cartões de débito dos clientes, o que corresponde a um aumento de 20 % acima da inflação e pergunta o que pensa a Comissão fazer para que atos legislativos europeus para a regulação do mercado não tenham como consequência o aumento de custos para os consumidores?

Carlos Coelho conjuntamente com as Deputadas liberais Sophia in 't VELD e Marietje Schaake, a socialista Ana Gomes e a verde Eva Joly dirige perguntas à Comissão Europeia sobre extradições não judiciais da CIA, tribunais especiais e a prisão de Guantanamo.

O Comissário Günther Oettinger, em resposta a Carlos Coelho, afirma que o 112 está considerado na consulta pública sobre a avaliação e a revisão do quadro regulamentar em matéria de comunicações eletrónicas na base da qual a Comissão apresentará propostas concretas de reforma do quadro regulamentar.

Carlos Coelho pergunta à Comissão a que se devem os atrasos na recolocação de refugiados e qual o espaço de intervenção para organizações não-governamentais e cidadãos voluntários

Em resposta a Carlos Coelho e outros 33 Deputados ao Parlamento Europeu, o Comissário Avramopoulos informou que acabou de dar orientações no sentido de uma melhoria das condições de acolhimento e dos procedimentos de asilo, prestando especial atenção às necessidades dos grupos vulneráveis, como é o caso dos menores.

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia qual o papel do 112 na Estratégia para o Mercado único Digital

Em resposta a 80 Deputados entre os quais Carlos Coelho, o Conselho confessa que uma decisão sobre o Tratado de Marraquexe só será adoptada quando houver uma maioria qualificada no Conselho.