REACH

Veja a resposta no final do índice.

1. O que é o REACH?

2. O que significam as iniciais REACH?

3. Porquê um novo Programa para as substâncias químicas?

4. Quais são os principais benefícios do REACH?

5. Quais são os principais objectivos do novo regulamento REACH?

6. O que é o Princípio da Precaução?

7. O que é o Princípio da Sustentabilidade?

8. Qual é o papel da nova Agência Europeia dos Produtos Químicos?

9. Como será constituída a Agência Europeia dos Produtos Químicos?

10. O que é o Registo no regulamento REACH?

11. Todas as substâncias químicas devem obrigatoriamente ser registadas?

12. Quantas substâncias vão ser registadas?

13. Em quanto tempo será possível registar todas as substâncias abrangidas pelo REACH?

14. Os químicos presentes nos produtos do dia-a-dia, como por exemplo têxteis, também devem ser registados?

15. As misturas de substâncias químicas, como por exemplo tintas, também devem ser registadas?

16. A informação que se deve disponibilizar no "Registo" é igual para todas as substâncias?

17. O que é a Avaliação?

18. O que é a Autorização?

19. Uma substância Registada, Avaliada e Autorizada pode ser usada livremente e para qualquer fim?

20. Os consumidores vão ter acesso à informação disponível na base de dados dos produtos químicos registados?

21. Quem faz o quê segundo o novo Programa REACH?

22. Existe alguma estimativa dos custos e benefícios que o REACH poderá trazer?

23. O REACH vai provocar aumento dos testes em animais?

24. Que medidas estão previstas para salvaguardar os direitos decorrentes da propriedade intelectual?

25. Pode-se considerar que o REACH foi longe de mais?

26. Quando se espera que o REACH entre em vigor?

27. Quanto tempo foi preciso para a aprovação do REACH?

28. Quer saber mais sobre o REACH?

5. Quais são os principais objectivos do novo regulamento REACH?

Os principais objectivos do REACH são:

  • Modernizar a legislação para encorajar a inovação, competitividade e dinamizar o Mercado Interno.
  • Transferir o ónus da prova sobre a segurança dos produtos, que até agora caía sobre autoridades competentes, para as empresas que fabricam ou importam os produtos químicos.
  • Aumentar a segurança humana e do ambiente no manuseamento de substâncias químicas e aumentar a competitividade da indústria química ao mesmo tempo que aumenta a informação e confiança dos cidadãos.