17. O que é a Avaliação?
É o processo pelo qual é a perigosidade das substâncias químicas é avaliada.
Existem dois tipos de Avaliação: a do Processo e a da Substância.
Caso a autoridade competente no Estado-Membro ache necessário pode proceder à Avaliação do Processo, para analisar os métodos de teste envolvidos no Registo da substância, ou seja, avaliar o método que a empresa se propõe utilizar para comprovar a inocuidade da substância que pretende comercializar. É assegurada a qualidade dos testes e evitada a sua repetição desnecessária.
A Avaliação da substância pode ser exigida, também pela autoridade competente ao nível do Estado-Membro, quando existem razões para questionar os efeitos para a saúde humana e para o ambiente que decorrem da utilização da substância que se pretende registar.