27. Quanto tempo foi preciso para a aprovação do REACH?
Cerca de 3 anos.
O Parlamento Europeu iniciou os seus trabalhos em Novembro de 2003 quando recebeu a proposta de Regulamento REACH vinda da Comissão Europeia.
Para ler a proposta inicial da Comissão Europeia, carregue aqui
A comissão parlamentar do ambiente, saúde pública e segurança alimentar ficou responsável pelo Relatório do Parlamento Europeu, sendo assessorada por 9 outras comissões parlamentares responsáveis pelos pareceres sectoriais. Foram apresentadas pelos Deputados mais de 1200 emendas. A primeira leitura foi aprovada em Novembro de 2005.
Para ler a posição do Parlamento Europeu, carregue aqui
Após a primeira leitura do Parlamento Europeu, foi adoptada a posição comum do Conselho de Ministros Ambiente em Junho de 2006.
Para ler a posição comum do Conselho de Ministros, carregue aqui
Com base na posição do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros, a Comissão Europeia apresentou em 2006 uma proposta de Regulamento corrigida.
Para ler esta nova versão do Programa REACH, carregue aqui
Com vista a acelerar o processo legislativo europeu, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros, através da Presidência finlandesa da UE, encetaram negociações com vista à obtenção de um acordo em prazos encurtados.
O Parlamento Europeu votou a sua 2° leitura em Dezembro de 2006.
Para ler a posição do Parlamento Europeu, carregue aqui (2° leitura).