O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo o relatório Fidanza sobre a Europa, primeiro destino turístico do mundo – novo quadro político para o turismo europeu, que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.
Para Carlos Coelho "para que a Europa possa manter o seu papel de primeiro destino turístico no mundo, é essencial desenvolver uma nova política ambiciosado turismo através de uma abordagem coordenada e com um quadro de acção que permita reforçar a competitividade e a capacidade de crescimento sustentável no sector de turismo"
O social-democrata considerou "ser de louvar a apresentação por parte da Comissão, de 21 propostas de acção, bem como do respectivo plano de implementação, onde deverão ser identificadas as acções prioritárias e respectiva calendarização".
O quadro de acção proposto assenta em 4 pilares:
- Estimular a competitividade, através do apoio à inovação e às TIC, à melhoria das competências profissionais e formação e a uma maior flexibilidade da sazonalidade;
- Promover um turismo sustentável, diversificado, responsável, de qualidade e acessível a todos;
- Consolidar ao nível internacional a imagem da UE; ao mesmo tempo, que se deverá coordenar e simplificar os procedimentos de emissão de vistos turísticos, melhorando a capacidade de atracção dos nossos destinos turísticos.
- Maximizar o potencial das políticas e dos instrumentos financeiros disponibilizados, contribuindo para a competitividade do sector.
O Parlamento propõe a criação de uma "marca europeia do turismo de qualidade" e defendem uma taxa reduzida do IVA aplicado ao turismo. Note-se que o turismo é a terceira actividade socioeconómica mais importante da UE, representando 10% do PIB e 12% do emprego.
Entre outras medidas os eurodeputados querem que a reconversão de zonas turísticas degradadas seja incluída no próximo quadro financeiro plurianual e nos regulamentos dos fundos estruturais a título prioritário, com o objectivo de garantir a competitividade e sustentabilidade dessas zonas.
O social-democrata português partilhou em especial as preocupações no que respeita às zonas costeiras e regiões insulares, que são o principal destino turístico e representam para Portugal um sector muito considerável de ocupação turística. O Parlamento insistiu na necessidade de investir recursos adequados para preservar as costas europeias do fenómeno da erosão, proteger o património ambiental e faunístico e melhorar a qualidade das águas.
Ao concluir Carlos Coelho frisou "acreditar, igualmente, que é necessário criar um quadro regulamentar mais claro e rigoroso para os consumidores e empresas neste sector, o que implica a revisão urgente de legislação comunitária existente, como é o caso da directiva "viagens organizadas, ou da directiva relativa ao regime especial do IVA - "TOMS".