O Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes reclamou hoje, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que seja dada prioridade à prevenção, no que toca à segurança na aviação civil.
Intervindo no debate sobre a proposta de regulamento europeu para novas regras para prevenção e investigação de acidentes aéreos na UE, o deputado português salientou que a investigação deve ser conduzida de forma a favorecer a aplicação de medidas que evitem novos acidentes.
“Investigação sim, mas prevenção e qualidade de serviços primeiro”, salientou José Manuel Fernandes, no arranque da sessão plenária desta semana em Estrasbrugo, onde fez questão de reconhecer a necessidade e a importância de novas regras de investigação, mas salvaguardando que “a prioridade deve ser a prevenção dos acidentes”.
O Eurodeputado do PSD afirmou que “a actual legislação europeia que rege a investigação sobre os acidentes de aviação está desactualizada, face à evolução nesta área e ao aparecimento de novos actores como a Agência Europeia para a Segurança da Aviação”.
Por isso, “há que harmonizar o nível das capacidades de investigação dos acidentes por parte dos Estados-Membros”.
Uma situação mais premente quando se reconhece que “o transporte aéreo assume um papel determinante na mobilidade de pessoas e na dinâmica da economia mundial, cada vez mais determinada pela globalização”.
Por outro lado, José Manuel Fernandes chamou a atenção do Parlamento Europeu para o facto de, perante o actual cenário de crise económica, “a forte pressão para a redução de custos” ser “favorável a riscos acrescidos no que diz respeito à segurança” na aviação civil.
“Mas a economia não se pode sobrepor às pessoas”, alertou o eurodeputado português, que repudiou algumas propostas que têm vindo a público, como a eliminação do co-piloto ou a abertura da possibilidade de os passageiros viajarem de pé nos aviões.
Referia-se a propostas que têm sido defendidas por responsáveis de companhias aéreas ‘low cost’. Propostas que José Manuel Fernandes reputou como “perigosas”.