O Deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, participou hoje no debate que teve lugar em Bruxelas na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre a criação da Iniciativa Legislativa dos Cidadãos Europeus prevista no artigo 11.º do Tratado de Lisboa.
Carlos Coelho reconheceu que "ao regulamentar este instrumento devemos acautelar que ele tenha real dimensão europeia e que, na prática, não seja apenas expressão da vontade de cidadãos de um país ou um muito reduzido número de países mas devemos procurar também uma solução que favoreça e estimule a participação dos cidadãos. Se tivermos de correr o risco ou de sermos muito estritos e rigorosos ou sermos mais generosos, prefiro correr o segundo".
Carlos Coelho advertiu: "se encontrarmos soluções que desencorajem a participação dos cidadãos traímos o espírito do Tratado de Lisboa e negamos a cidadania europeia"
O social-democrata recordou que começamos a concretizar normas aprovadas no Tratado de Lisboa que alguns vaticinavam que nunca iria entrar em vigor e saudou o contributo do novo Tratado no combate contra o défice democrático. "É um Tratado que reforça o papel dos Parlamentos: do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais e que aposta na Europa dos cidadãos com as normas que contém sobre o espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, sobre o controlo da subsidiariedade e com a criação desta inovadora iniciativa de acção popular".
A concluir Carlos Coelho afirmou que "precisamos de mais Europa, da Europa dos cidadãos. Precisamos de mais participação e do exercício dinâmico da cidadania europeia. ".