O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, o Relatório de 2010 sobre a cidadania da União – Eliminar os obstáculos ao exercício dos direitos dos cidadãos da UE, que contou com o apoio do social-democrata Carlos Coelho.
"O Direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados-Membros constitui a expressão mais tangível dos benefícios relacionados com a cidadania da União", afirmou Carlos Coelho em Bruxelas.
Se bem que, em 2009, já se elevava a quase 12 milhões o número de cidadãos da União que viviam num Estado-Membro que não o seu, um em cada cinco encontra demasiados obstáculos no exercício desse direito, nomeadamente no que diz respeito ao seu direito de entrada, de residência permanente, na garantia de direitos dos membros da sua família, de acesso às prestações da segurança social, de reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais, entre muitos outros.
Contudo para Carlos Coelho "o maior obstáculo ao exercício activo da cidadania da União é o desconhecimento dos seus direitos enquanto cidadãos da UE" tendo o eurodeputado português defendido ser "fundamental colocar à disposição dos cidadãos, que desejem estudar, trabalhar, reformar-se ou viver noutro Estado-Membro, informações claras, práticas e específicas a cada país sobre os seus direitos no caso de aí pretenderem permanecer".
O social-democrata, membro da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos afirmou ser igualmente importante "uma melhor coordenação entre os Estados-Membros (em matéria fiscal, de segurança social, etc) que deverão eliminar os obstáculos jurídicos e administrativos que ainda persistam, de modo a facilitar o exercício desses direitos e eliminar as eventuais contradições entre a legislação nacional e europeia".
Ao concluir Carlos Coelho revelou ter esperança de que "este Relatório possa contribuir para dar um novo impulso ao conceito de cidadania da UE, aumentando as possibilidades dos cidadãos poderem beneficiar plenamente das vantagens do mercado único".