O Deputados social-democrata apoiou hoje, em sessão plenária em Estrasburgo, o projecto de resolução legislativa do Parlamento Europeu relativo à protecção dos animais utilizados para fins científicos.
O principal objectivo desta proposta consiste em criar condições equitativas a nível comunitário para o sector da indústria e comunidade científica, no que respeita à utilização de animais em experiências científicas e ao mesmo tempo procura alcançar um equilíbrio entre a protecção do bem-estar animal e a investigação científica necessária no combate às doenças.
Para Carlos Coelho "uma sociedade civilizada reconhece, nos animais, seres vivos que partilham a nossa existência e cuja dor e sofrimento devem ser impedidos na medida das possibilidades", O social-democrata reconhece, porém, "a necessidade da utilização de animais em testes científicos para testar novos medicamentos e terapêuticas ou para permitir a investigação científica que se traduza em descobertas que ajudem a sarar doenças ou a limitar o sofrimento e a aumentar a esperança de vida dos seres humanos".
A grande diversidade legislativa e a inexistência das adequadas protecções nalguns Estados-Membros, reclamava a adopção de uma Directiva que defina padrões mínimos sem prejuízo dos Estados que garantam maior protecção aos animais envolvidos.
Carlos Coelho recordou que " as negociações entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão não foram fáceis mas conseguiu-se um texto que me parece globalmente equilibrado e que deve merecer o nosso apoio. Trata-se de um passo em frente que deve ser saudado ainda que, nalguns pontos, pudesse ser mais feliz".
A nova legislação, já acordada com o Conselho de Ministros da UE, estabelece uma série de condições para a autorização dos projectos, incluindo uma avaliação favorável sobre as repercussões no bem-estar animal. A directiva visa promover métodos alternativos e eliminar ou reduzir ao mínimo qualquer possibilidade de dor,sofrimento, angústia ou dano duradouro infligidos aos animais.