No âmbito da política de gestão e conservação dos recursos de pesca, a Comissão Europeia apresentou recentemente uma Comunicação com o objectivo de reduzir as capturas acessórias e eliminar as devoluções nas pescas europeias.
O Deputado do PSD Duarte Freitas, Membro da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu considera as devoluções (lançamento borda fora de pescado morto ou moribundo) e as capturas acessórias "um grave problema por resolver no âmbito da PCP (Política Comum de Pesca)" e afirma que "o sector das pescas na UE necessita de uma rápida reformulação das suas políticas para que se possa de uma vez por todas acabar com práticas reprováveis". A este propósito o Deputado concretiza "as artes de pesca deverão ser cada vez mais selectivas garantindo-se desta maneira um maior equilíbrio ecossistémico, bem como uma maior rentabilidade económica das capturas."
Para Duarte Freitas "é necessário que os mecanismos de gestão das pescarias estejam voltados para as capturas e não para os desembarques, ao contrário do que hoje em dia acontece!"
Apesar de apoiar incondicionalmente a necessidade de redução do volume de "bycatch" e devoluções de pescado ao mar, Duarte Freitas considera que "é igualmente necessário reflectir conscientemente acerca das medidas técnicas e cessações de pesca a adoptar". A este respeito o Deputado Europeu considera que "se devem colocar no terreno programas científicos de investigação e acompanhamento capazes de avaliar o impacto biológico, social e económico que eventuais medidas possam acarretar."
Em resposta à Comunicação da Comissão Europeia COM(2007)136 - destinada a reduzir as capturas acessórias indesejadas e a eliminar as devoluções nas pescarias europeias- , Duarte Freitas apresentou um conjunto de propostas que considera fundamentais para que se possa "pescar melhor".