Com esta iniciativa o eurodeputado pretende que "a Comissão Europeia assuma, o mais rapidamente possível, medidas efectivas relativamente a esta matéria. "
Duarte Freitas referiu que, "em 2005, a Comissão Europeia lançou uma Comunicação intitulada “Debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de programas de rotulagem ecológica dos produtos da pesca” explorando os diferentes cenários para se avançar nesta matéria. No entanto, daí para diante, nada mais foi feito!”
Para Duarte Freitas, “o actual estado do sector da pesca e os problemas estruturais e conjunturais de que padece, exigem medidas de apoio que passam, para além de outras, pela valorização do pescado.”
Duarte Freitas mostrou-se preocupado com “a concorrência desleal que é praticada no mercado comunitário por produtos provenientes de países terceiros, de fraca qualidade e capturados com recurso a artes e técnicas de pesca ilegais e prejudiciais para o equilíbrio ecossistémico".
O Deputado Social-democrata, lembrou que "vivemos num período em que as preocupações do consumidor face à qualidade dos produtos alimentares são cada vez maiores e, nesse sentido, considero que a UE deve avançar com o processo de certificação de qualidade do pescado.”
Duarte Freitas terminou dizendo que, “este processo poderá constituir uma mais valia importante para o pescado português capturado com recurso a artes de pesca artesanais, amigas do ambiente.”
Para mais informações contactar: Nuno Campo (assessor pescas e assuntos marítimos) – 00351 91 8944141 ou Duarte Marques (assessor de imprensa) - 0032477287239