O Plenário do PE aprovou hoje em 2ª leitura o VII Programa Quadro para a Investigação de Desenvolvimento Tecnológico para o período de 2007-2013, onde se incluem alterações do Eurodeputado Duarte Freitas.
Para Duarte Freitas, "o sector das Pescas, pela sua actual debilidade e a preservação dos Oceanos como prioridade estratégica da UE, deverão assumir um papel de destaque no próximo quadro comunitário e deverão ser uma prioridade ao nível da investigação."
Na 1ª leitura para este Documento, Duarte Freitas apresentou, em Plenário, alterações no sentido de garantir para o sector das Pescas e Exploração dos Oceanos um papel de destaque num dos nove temas considerados prioritários.
A solução de compromisso encontrada entre PE, Conselho e Comissão para inclusão das pescas num dos temas principais do VII Programa Quadro, constitui um passo em frente na defesa dos desígnios relacionados com a exploração sustentada dos Oceanos.
Para Duarte Freitas, "este Programa é o principal impulsionador no âmbito da UE para o financiamento de projectos de investigação relacionados com o desenvolvimento tecnológico associado a diferentes domínios de intervenção."
Segundo Duarte Freitas "para Portugal, país com maior ZEE da União Europeia e com Centros de Investigação Marinha de ponta no Algarve e Açores, a criação de um capítulo próprio para as Pescas e Exploração sustentada dos Oceanos no VII Programa Quadro poderá dar uma nota política consentânea com os desígnios nacionais, indo ainda ao encontro dos avanços impulsionados pela Comissão Europeia através da Estratégia para o Meio Marinho e do Livro Verde para a Política Marítima."
As alterações de Duarte Freitas, incorporadas no documento consolidado, permitirão assim garantir uma efectiva investigação no domínio haliêutico permitindo às Universidades e Centros de Investigação existentes trabalharem em prol de uma pesca mais limpa e mais amiga do ambiente.