A iniciativa dos deputados europeus do Partido Popular Europeu surge na sequência de um processo de consulta lançado pela Comissão Europeia, em que diversas organizações expuseram as suas dúvidas e preocupações relativamente à exploração sustentada de tubarões.
Duarte Freitas considera que “é necessário desenvolver um conhecimento mais profundo acerca do actual estado e importância dos stocks de tubarões e raias nos ecossistemas marinhos” e refere que “a sua importância ao nível das pescas deve ser devidamente enquadrada e assente numa legislação que proteja simultaneamente os recursos e o sector”.
O Deputado Europeu do PSD considera que “a abordagem a este tema deve ser consistente com os objectivos da PCP” sendo, segundo o próprio, fundamental “garantir uma exploração sustentada de todas as espécies de elasmobrânquios (tubarões e raias)”.
Nesse sentido, Duarte Freitas, considera que “são necessários alguns reajustamentos ao nível da legislação comunitária que, tal como está, não defende nem os recursos nem o sector das pescas”
Estarão presentes como oradores para nesta conferência representantes da Comissão Europeia, do ICCAT, da FAO e do sector das pescas. A convite do Deputado Europeu português intervirão o especialista em tubarões, João Correia e a investigadora do IPIMAR, Ivone Figueiredo.
A Comissão Europeia deverá avançar com uma proposta de plano de acção para os tubarões no último trimestre deste ano.