Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer em Estrasburgo, o Deputado do PPE Duarte Freitas fez uma intervenção sobre a "Promoção de métodos de pesca mais respeitadores do ambiente".
O Deputado português enalteceu desde logo o trabalho do relator e a iniciativa da Comissão Europeia em lançar uma Comunicação sobre este tema tão importante para o equilíbrio do ecossistema e de natural relevância para Portugal.
Para Duarte Freitas "o papel das medidas técnicas de conservação reveste-se hoje, mais do que nunca, de uma importância determinante para o futuro do sector. É essencial zelar pela adopção de métodos de pesca capazes de incrementar a selectividade e por conseguinte possibilitar a captura de peixes com as dimensões correctas tendo em conta a biologia e ciclo de vida próprio de cada espécie."
Durante a sua intervenção o Deputado referiu que "garantir a reprodução satisfatória dos peixes e consequente aumento dos efectivos passa por medidas de gestão adequadas como o encerramento temporário de determinados pesqueiros, redução para níveis sustentáveis das capturas acessórias, bem como uma efectiva prática de fiscalização das embarcações e zonas de pesca com recurso ao uso de tecnologias de satélite."
Chamando a atenção do Plenário, Duarte Freitas alertou para a necessidade de "conhecer as realidades específicas da pesca praticada nos diferentes Estados Membros e com base nesse conhecimento garantir a aplicação de medidas correctas e equilibradas que possam de alguma forma garantir a recuperação ou gestão dos mananciais de pesca ao mesmo tempo que se salvaguarda o interesse principal de pescadores e armadores. Para isso é necessário adoptar uma abordagem descentralizada que tenha em linha de conta as características específicas dos pesqueiros e das diferentes espécies."
O Deputado português não deixou também de chamar a atenção da Comissão Europeia para o facto de "apesar das boas intenções da Comissão, por vezes é necessária uma abordagem mais descentralizada em questões importantes e sensíveis para a sustentabilidade económica e ambiental da Pesca. A proposta inicialmente avançada pela CE para a recuperação da Pescada e Lagostim do Sul, e o caso mais recente da proposta para a recuperação da enguia europeia são exemplos disso mesmo."
A terminar, o Deputado do PPE considerou que "o desenvolvimento da investigação científica e a partilha da tecnologia ao nível da Comunidade são premissas fundamentais para que se possa assegurar a integração de regras de pesca respeitadoras do ambiente ", e alertou os presentes para a necessidade de estarem "todos muito atentos à canalização das verbas que serão postas à disposição no âmbito do novo quadro comunitário de apoio à investigação".