O Eurodeputado do PSD Duarte Freitas, membro efectivo da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, realizou recentemente um conjunto de visitas a alguns dos centros de Pesca mais importantes e sensíveis do país, como Matosinhos, Póvoa de Varzim e Gafanha da Nazaré. Numa iniciativa inédita, o Eurodeputado natural dos Açores apresenta uma reportagem vídeo com os momentos mais importantes destas visitas e as principais conclusões e críticas.
Jaime Silva, o Ministro português das Pescas é o alvo principal das críticas do sector em Portugal, reunindo um raro consenso entre armadores, pescadores de pesca artesanal e industrial, da pesca costeira e pesca de largo, dos empresários e trabalhadores do sector das conservas, entre muitos outros.
- Crítica ao sistema de TAC´s e quotas instituído pela União Europeia
É um sistema obsoleto, desadequado à actual realidade da pesca comunitária. É necessário pensar sistemas reguladores alternativos, semelhantes aos de outras grandes potências mundiais da pesca, como os Estados Unidos, Canadá, Noruega, Austrália, etc. O actual sistema acaba por não regular as capturas, mas sim os desembarques. Fomenta a venda clandestina de pescado fora de lota e em muitos casos obriga à devolução ao mar de peixe morto que por exceder a quota permitida para venda em lota tem que ser deitado fora.
- Crítica ao funcionamento actual das lotas em Portugal
Existem demasiadas lotas em Portugal, algumas delas a dar prejuízo. É necessário centralizar as lotas (diminuir o seu número), alargar o espectro de compradores instituindo por exemplo um sistema de vendas online que permita aumentar a procura e desta forma elevar o preço do pescado de 1ª venda, que, em alguns casos decaplica até chegar ao consumidor final. É necessário dar sequência ao estudo que o Governo encomendou para reestruturar a DOCAPESCA. Gastaram-se milhares de euros neste estudo e nada mais foi feito…
- Crítica à falta de apoio do Governo aos produtos nacionais
Falta de apoios e incentivos para a conquista de novos mercados por parte dos produtos de pescado transformado. Os produtos nacionais, de reconhecida qualidade, têm dificuldade em entrar no mercado internacional.
Os produtos nacionais não são acarinhados pelo Governo, ao contrário do que sucede com outros produtos do mercado comunitário e extra comunitário.
Os incentivos que existem são de acesso complicado, segundo o contacto efectuado com os dirigentes de algumas fábricas que visitamos, e são regulados por processos lentos e burocráticos que desmotivam o promotor.
- Conclusão Os pescadores, armadores e industriais da pesca sentem-se desapoiados pelo Governo português e revoltados com a forma como o sector tem vindo a ser regulado a nível comunitário e gerido a nível nacional.