O Deputado Europeu do PSD, José Silva Peneda propõe a criação de um Fundo de Ajustamento Estrutural, de natureza exclusivamente social que, através de medidas excepcionais e limitadas no tempo, teria como missão atenuar o impacte do aumento dos preços dos combustíveis nos sectores e franjas da população que maiores dificuldades irão ter nas mudanças a enfrentar. Silva Peneda lembra a criação anterior do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização que veio permitir o apoio aos trabalhadores prejudicados pela deslocalização ou encerramento de empresas.
O funcionamento deste fundo não poderia prejudicar nem o ajustamento necessário que há a fazer, nem distorcer de forma artificial o funcionamento dos mercados e, muito menos, não poderia pôr em causa os equilíbrios macroeconómicos fundamentais.
Para Silva Peneda, o aumento dos combustíveis "é estrutural e veio para ficar", obrigando a várias mudanças no "comportamento dos agentes económicos e da população em geral e reforça ainda mais a absoluta necessidade da existência de uma política energética europeia que se venha a basear num verdadeiro mercado europeu de energia, onde estejam identificadas as diversas fontes de abastecimento e onde se preveja o tipo de investigação a desenvolver sobre o controlo de emissões."
Segundo Silva Peneda, as medidas já adoptadas a nível europeu em termos de energias renováveis, biocombustíveis e redução de gases com efeito estufa ganham ainda maior urgência para que se melhore a eficiência energética e a diversificação de fornecimento de energia à UE.
Todavia, sendo o problema do aumento do preço dos combustíveis um problema estrutural "as instâncias europeias não podem ficar indiferentes a todo um conjunto de sectores e franjas da população que estão muito mais vulneráveis e que se não forem alvo de acções especificas, através de apoio concreto, podemos, a muito breve prazo deparar com situações de grave e generalizada crise social de difícil controlo." A título de exemplo refere as pescas, onde os pescadores tem a maior dificuldade em repercutir o aumento dos custos no produto final e as famílias de menores rendimentos que, para além do aumento dos bens alimentares, vêm o seu drama agravar-se com a aumento do preço dos combustíveis.
Silva Peneda considera também "absolutamente" correcto que a Comissão venha a propor medidas de carácter estrutural, mas entende que tal "poderá ser insuficiente."
Proposta de criação de um Fundo de Ajustamento Estrutural:
Silva Peneda propõe a criação de um Fundo de Ajustamento Estrutural de natureza exclusivamente social que, através de medidas excepcionais e limitadas no tempo, teria como missão atenuar o impacte do aumento dos preços dos combustíveis nos sectores e franjas da população que maiores dificuldades irão ter nas mudanças a enfrentar.
O Deputado do PSD saudou ainda a iniciativa da Comissão Europeia de decidir apresentar uma comunicação ao Conselho Europeu já este mês de Junho, pois o aumento dos preços dos combustíveis é um problema que "toca a todos os Estados Membros da UE"