Programa ERASMUS: Graça Moura defende maior concorrência

O Parlamento Europeu debateu um relatório sobre a iniciativa da Comissão Europeia: Programa ERASMUS World 2004-2008 .

Na sua intervenção no debate, o Deputado Vasco Graça Moura afirmou que "há uma certa conflitualidade entre o princípio da concorrência e o princípio da cooperação. A União Europeia quer ver o seu ensino universitário concorrer com o dos Estados Unidos, não apenas nos níveis de excelência, mas também no da captação da população escolar proveniente de países terceiros.  Quanto mais o fizer, mais reforçará o equilíbrio de uma essencial aliança transatlântica e a própria civilização ocidental.  E mais reforçará também as bases da democracia.  Tanto quanto sei, acrescentou,  as universidades norte-americanas desenvolvem políticas de captação e fixação de massa cinzenta que tem mais a ver com os seus próprios interesses do que com os dos países de onde essa massa cinzenta é oriunda. A cooperação, aí, cede o passo à concorrência".

Para Vasco Graça Moura, "as ideias da Comissão nesta matéria afiguram-se um pouco mais atenuadas, uma vez que se fala em encorajar 'cooperative approaches', isto é, em que se acaba por desenhar como horizonte a devolução à procedência dos nacionais de terceiros países que venham graduar-se à Europa. Mas há alguns outros aspectos que têm dado clara vantagem aos Estados Unidos, sendo certo que para resolver o mesmo problema na Europa haverá que dar-lhes particular atenção.  Entre outros, a língua, a qualidade do ensino e a reputação das instituições e os programas, a variedade de oferta desses programas, o reconhecimento dos diplomas conferidos no país de origem, a legislação relativa à residência, os custos de matrícula e a disponibilidade das bolsas.

A utilização de uma só língua, a grande competitividade entre instituições universitárias e a grande variedade dos seus níveis qualitativos, a preocupação sistemática de recrutamento e fixação de massa cinzenta a que já aludi, a própria variação do preço das matrículas e propinas, regra geral bastante elevadas, caracterizam um ensino que atrai muito mais estudantes de outros países do que o ensino das universidades europeias".

Vasco Graça Moura defende que "na Europa, um outro problema surge logo com a desproporção entre os estudantes que buscam as universidades do Reino Unido, da França e da Alemanha em relação aos outros países membros.  Cerca de 3/4 desses estudantes procuram as universidades dos três países referidos.  A isto devemos acrescentar a questão do mosaico linguístico europeu - que no plano do ensino superior ainda não tem uma solução satisfatória generalizada - com vista a uma repartição equilibrada dos contingentes de estudantes possíveis.  É uma evidência que a aprendizagem das línguas para fins universitários não se compadece com a simples aquisição de rudimentos da língua do país de acolhimento.  E por muitos cursos de línguas do país de acolhimento que sejam administrados previamente à frequência de um curso superior, por muitos cursos concomitantes que as universidades abram para os seus estudantes estrangeiros, torna-se evidentemente utópico pensar que a breve prazo se poderá inverter a tendência que beneficia actualmente o Reino Unido, a França e a Alemanha".

Para o Deputado Graça Moura "este relativo cepticismo não é razão para não se aplaudir a excelente iniciativa da Comissão.  Mas é razão para que se tente aprofundar uma solução que está ainda longe de ser satisfatória para o elenco de problemas que referiu e também para que, e por esse mesmo motivo, se reclame para esse conjunto de problemas uma dotação orçamental condigna"