"A política dos cidadãos pede às instituições europeias que também elas se tornem mais políticas" Assunção Esteves
Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer em Estrasburgo, a Deputada do PPE Assunção Esteves interveio no debate sobre o Relatório Takkula " Cidadãos pela Europa ", para o qual deu parecer na Comissão de Assuntos Constitucionais.
A Deputada portuguesa iniciou a sua intervenção com enfoque na identidade europeia: " o que define a identidade europeia é a conjugação dos valores universais da dignidade humana com as muitas tradições particulares. Esta identidade, que afinal é mais uma forma de vida, ganha um impulso no programa cidadãos pela Europa que aqui hoje se discute."
Sobre o programa, disse que ele " contribui para uma consciência ética do mundo, que é esse o sentido mais profundo da cidadania europeia". Relacionando o tema da cidadania activa com o processo político europeu, lembrou que o programa "prepara o caminho para um modelo político de cooperação entre cidadãos e instituições europeias" e que é "um passo para que os cidadãos adquiram o estatuto de participantes no processo político europeu". (...) "É por isso", disse, que "o programa tem em si a marca de uma estratégia essencial. A Europa tem este destino de se tornar política, de deixar de ser mercado para ser um espaço público de deliberação".
Durante a intervenção, a Deputada portuguesa, que já presidiu à Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, sublinhou que " a mobilização para uma cidadania europeia constitui, ao mesmo tempo, um grande desafio às instituições. A política dos cidadãos pede às instituições europeias que também elas se tornem mais políticas. A questão da cidadania europeia é, verdadeiramente, a questão do modo como as instituições promovem o interesse do público na política europeia".
A Deputada do PSD adiantou perante o plenário que " é evidente a necessidade de uma reforma institucional na Europa e de novas regras de jogo capazes de congregar a atenção e o controlo dos cidadãos. É evidente a necessidade de um centro político capaz de atrair uma esfera pública europeia." Mas, disse, "um centro político capaz de atrair uma esfera pública europeia só é possível numa Europa que se politiza em todas as suas estruturas. Na cidadania. Nos partidos. Na relação entre as instituições".
Finalmente, lançou o desafio:
" Talvez o debate público europeu esteja à espera de ser dramatizado. "
" Talvez o debate público europeu esteja à espera de um momento constituinte e de uma Constituição ".