Notícias sobre "Direitos Humanos"

08-06-2005

Carlos Coelho defende abordagem coerente da luta contra a discriminação

No âmbito do debate sobre as discriminações, o Deputado Carlos Coelho defendeu uma abordagem coerente e integrada da luta contra a discriminação e a xenofobia


08-06-2005

Política de imigração na União: Carlos Coelho defende quadro jurídico comum

No âmbito do debate sobre a imigração ilegal, o Deputado Carlos Coelho defendeu um quadro jurídico comum e o reforço das políticas de integração.


06-06-2005

Carlos Coelho quer 9 de Novembro Dia da Liberdade na Europa

Carlos Coelho apoiou uma Declaração Parlamentar que propõe assinalar o derrube do Muro de Berlim como o Dia da Liberdade na Europa


25-05-2005

Carlos Coelho com reservas sobre a Agência de Direitos Fundamentais

No âmbito do debate do parlamento Europeu sobre a Agência dos direitos fundamentais, o Deputado Carlos Coelho criticou a multiplicação de agências que constituem duplicação de funções e aumento de encargos.


22-02-2005

Carlos Coelho defende melhoria dos padrões de qualidade da justiça penal

No âmbito do debate conjunto sobre a Justiça penal, o Deputado Carlos Coelho defendeu a melhoria dos padrões de qualidade e de eficácia da justiça, sem esquecer a pedra basilar dos nossos sistemas europeus: a independência do sistema judicial e a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos.


02-12-2004

Assunção Esteves preocupada com estatuto dos detidos em Guantanamo

No âmbito dos trabalhos da sub-comissão dos Direitos Humanos, a Deputada Assunção Esteves manifestou a sua preocupação com o estatuto dos detidos em Guantanamo.


20-04-2004

Regina Bastos defende igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência

No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre as pessoas deficientes, a Deputada Regina Bastos defendeu a igualdade de tratamento e de oportunidades em todos os aspectos da vida.


31-03-2004

Carlos Coelho: Tráfico de crianças é imoral e repugnante

A propósito de um debate no Parlamento Europeu sobre o tráfico de seres humanos em especial em Moçambique, o Deputado Carlos Coelho considerou estes actos como uma das expressões mais revoltantes da emergente criminalidade internacional


31-03-2004

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre a transferência de dados para os Estados Unidos

No âmbito do debate do Parlamento Europeu, o Deputado Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia sobre a transferência de dados de passageiros aéreos europeus para os Estados Unidos.